O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, inaugurou ontem, 30 de julho, o requalificado Salão Nobre do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, agora batizado com o nome de “Fidélis Policarpo Cabral D’Almada”, apresentando uma nova estética, que passa a acomodar da melhor maneira os frequentes eventos que se realizam nesse espaço.
No seu discurso, o Chefe de Estado considerou o evento de ato simbólico que faz recuar aos tempos do período histórico da construção institucional do Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló sublinhou que lembrar da construção institucional do Estado é também recordar das pessoas que, com a sua dedicação, deixaram marca pessoal do edifício do Estado que estava a ser erguido e, “Fidélis Cabral D’Almada foi uma dessas pessoas”.
Presidente Sissoco Embaló lembrou que entre várias funções desempenhadas por Fidélis Cabral D’Almada, aquele homem foi também responsável de serviços de justiça e população, jurista e combatente da liberdade da pátria, tendo igualmente participado na elaboração de todo o quadro jurídico do país.
“Em plena luta armada, Fidélis Cabral D’Almada coassinou, com Amílcar Lopes Cabral, as bases para a criação da Assembleia Nacional Popular da Guiné em textos, que inclui a Lei Eleitoral para as eleições dos conselheiros regionais”, recordou.
Com o discurso focalizado em reconhecimento da figura do ex-combatente, o Presidente da República fez ainda lembrar que, com a proclamação da independência da Guiné-Bissau em 1973, Fidélis Cabral D’Almada integrou logo o primeiro governo do país, assumindo as funções do ministro da Justiça, “que hoje recordamos e reconhecemos as suas valiosas contribuições”.
Para Umaro Sissoco Embaló, a ocasião serve para se refletir sobre a atual situação da justiça do país, reflecção essa que interpela a cada guineense, “onde estamos e para onde pretendemos chegar”.
O Chefe de Estado defendeu que a justiça tem de ser capaz de moralizar a sociedade e ela tem que contribuir para a dissuasão de condutas criminosas que afetam o tecido social guineense.
“A justiça tem que se manter firme no combate à criminalidade violenta, ao tráfico de drogas, à corrução, ao branqueamento de capitais, ao terrorismo e, em fim, a justiça tem de enfrentar as ameaças que podem pôr em causa a estabilidade política e do Estado de Direito Democrático”, desafiou.
Embaló prometeu continuar a dar grande atenção ao reforço de capacidades das instituições judiciárias, tanto no plano das indispensáveis infraestruturas, como também na modernização do quadro legal e no reforço de qualificação dos quadros da justiça.
Insuficiência de infraestruturas
Por seu turno, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, disse que o ato revela-se de capital importância para a justiça e as suas instituições, por isso, disse sentir-se honrada com o facto que, para ela, constitui uma tarefa grata.
A ministra destacou e agradeceu à presença do Chefe de Estado, que, apesar da agenda apertada, decidiu honrar o ato com a sua presença e sugerir que o Salão Nobre seja atribuído o nome de Fidélis Policarpo Cabral D’Almada.
“Quero nesta oportunidade expressar a minha satisfação e o meu profundo sentimento de que estamos todos interpelados, e cada um a emprestar a sua contribuição ao processo de inversão da trajetória da justiça, que urge empreender”, sublinha a ministra.
Por outro lado, a governante disse que, apesar das inúmeras dificuldades do setor, desde insuficiência de infraestruturas, de pessoal qualificado, do quadro legal e do acesso à justiça, tudo pode dar certo, se “todos nós nos compenetrarmos” que a inversão da trajetória seja tão necessária quanto urgente e que é responsabilidade de cada um fazer a sua parte.
“Decidimos reabilitar e inaugurar o Salão Nobre com o nome de Fidélis Policarpo Cabral D’Almada, como reconhecimento e validação da nossa história comum e como reavivamento da história da nossa justiça formal”, salientou.
Silva Monteiro reforçou que Fidélis Cabral D’Almada foi o primeiro guineense a desempenhar as funções de ministro da Justiça de 1975 a 1983. “Por isso, a atribuição do seu nome ao Salão Nobre, representa um ato de reconhecimento do papel desempenhado na construção das bases da nossa justiça.
A ministra agradeceu o Presidente da República pela ajuda que tem prestado ao setor, na perspetiva da superação dos constrangimentos e reforço das ações de combate à criminalidade violenta, ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de estupefacientes, ao terrorismo e ao branqueamento de capitais, assegurar o acesso a justiça e reforçar o alargamento da rede do registo civil.
Aliu Baldé
