Prábis: Cedência de 50 por cento das receitas compromete projetos de desenvolvimento

A política de cedência de 50 por cento das receitas provenientes de cobranças do mercado e de outras taxas ou impostos para a região e o Ministério da Administração Territorial coloca o Setor de Prábis em grande dificuldade financeira.

Segundo o administrador, Mamadu Turé, a situação afeta diretamente o funcionamento dos serviços administração e, às vezes, leva o atraso no pagãmente de salários aos funcionários, porque depois da divisão, a parte que fica para o setor não chega para cobrir as despesas.

Além desse fator, também a localização geográfica tem contribuído na fraca arrecadação de receitas, porque é uma zona que não tem ligação direta ou fronteira terrestre com nenhum setor, tornando-se menos atrativo às atividades comerciais.

Por outro lado, os mercados de Bôr, Cumura e Prábis não apresentam condições para atrair grandes comerciantes, pelo que é preciso uma intervenção para poder acompanhar a dinâmica do desenvolvimento que está-se a registar naquela zona, com o melhoramento da estrada.

Aliás, esta política de repartição de receitas foi contestada por Mamadu Turé. No seu ponto de vista, a tutela deve repensar numa outra medida, porque, segundo ele, não está ajudar a administração no cumprimento das suas obrigações.

Mercados

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Falando sobre os mercados do setor, Mamadu Turé confirmou que todos se encontram numa situação deplorável, a começar por Bôr, Cumura e até a vila de Prábis.

Em Bôr, segundo Turé, há um grupo de pessoas que estão ajudar na manutenção, organização e na limpeza do mercado. “Eu enquanto administrador tenho somente que agradecer essa iniciativa e espero que seja adotada noutras localidades”.      

Quanto à Cumura, de acordo com as explicações daquele responsável, a situação é ainda mais complicada, porque não há espaço para funcionamento do mercado, e que o local onde funciona atualmente pertence à Igreja Católica.

Apesar do espaço ser demasiado pequeno, mas está a envidar esforço junto dos parceiros para melhorar as condições daquele mercado, porque as condições atuais não dignificam os utentes.

“Aliás, há dias estivemos com um dos parceiros no local para constatar in loco do estado desse mercado, e se tudo correr como previsto, no próximo ano vamos reabilitá-lo”, afiançou.   

Disse que o mercado de Prábis tinha espaço suficiente para ser ampliado, só que, infelizmente, os seus antecessores admitiram construção de uma casa dentro da área, o que certamente irá condicionar o seu alargamento, mesmo tendo projeto para esta finalidade, a não ser arranjar uma outra localidade ou então indemnizar a dona do imóvel construído nesse terreno.

Além desse facto, quando chovia o mercado transformava num pântano autêntico. “Depois da minha nomeação, decidi, com parcos meios, fazer a cobertura, pavimentação e construção de balcões no mercado, porque as condições em que se encontrava não eram desejáveis.

Informou que nesse período de chuva suspenderam os trabalhos da reabilitação, mas com promessa de retomá-los na época da seca. E em caso houver a necessidade de ampliar o mercado, terão que arranjar um outro espaço para o efeito, porque o atual não reúne condições.

Reagindo às preocupações dos feirantes sobre a falta de água potável no mercado, Turé deixou bem claro que a canalização de água está fora de questão, devido ao comportamento das pessoas. “Só assim já é um problema, que fará com água, vai ser pior, porque há uma falta de colaboração. Aliás, no período da noite as pessoas usam o mercado para outros fins”.

Para travar esse comportamento, a administração recorreu às forças de ordem para começar a fazer patrulha à noite, mas a própria comunidade surgiu contra isso, alegando vários fatores, e perante esta situação, são abrigados a adotar outra estratégia.

No entanto, garantiu que se as obras de reabilitação forem concluídas, vai tomar medidas impopulares, mesmo que vai-lhe custar, porque o bem público tem que ser preservado.            

Conflito de interesse

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O administrador do Setor de Prábis acusa a Câmara Municipal de Bissau (CMB) de usurpar suas competências, ao interferir na sua área de jurisdição, sem consentimento da região e nem do ministério da tutela.

Segundo a sua explicação, a persistência da CMB em controlar essa zona é uma clara ostentação de força, o que para ele não devia ser asim, porque todos respondem à mesma entidade. “A Câmara ao invés de optar por este tipo de atitude, podia até ajudar na orientação dos setores pertos de Bissau na delimitação de áreas, mas, infelizmente, não é o caso”.

Mamadu Turé disse que além do Bairro de Quelelé, neste momento a câmara municipal apoderou-se de Bôr, Cupul e Enterramento, e para encontrar uma solução sobre esta situação, a administração local resolveu reter documentos emitidos pela CMB, enviando-os para a região, com o objetivo de intervir junto do ministério para ultrapassar o diferendo.  

Lembrou que foi feito um trabalho conjunto de delimitação da zona entre a CMB, administrações regional, setorial e Obras Públicas, mas mesmo assim a câmara continua insistir. “Se a situação continuar tal como está, teremos grandes dificuldades de implementar projetos a favor da população.

Segundo a sua explicação, o Setor de Prábis começa na rotunda de Quelelé, zona que neste momento está totalmente sob controlo da Câmara Municipal, violando assim todos os procedimentos administrativos.

“Como se sabe, é nessa zona que está concentrada a maioria  de estabelecimentos comercias, assim como terrenos para construções de casas. A CMB invadiu o território que não lhe pertence”, lamentou.

Melhoria de qualidade de vida  

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O administrador do Setor de Prábis disse que tem vindo a trabalhar na melhoria de algumas infraestruturas escolares e no atendimento de preocupações das organizações juvenis, assim como na retoma dos trabalhos de canalização de água potável para algumas zonas da vila.

Segundo suas palavras, o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população local, por isso, prometeu continuar a dar atenção especial aos problemas sociais. 

Mamadu Turé disse que maior preocupação da administração neste momento tem a ver com a energia, “mas se tudo correr como previsto, até final do ano a situação pode ser resolvido”. Neste sentido, pediu ao Presidente da República e ao governo, no sentido de ajudar na resolução dessa situação.

“Zonas de Paulo Barros e parte de Cumura já tem a corrente elétrica, faltam somente a outra parte e a sede do setor (Prábis). Por isso, peço à colaboração de todos, a fim de ajudar e acompanhar essa nova dinâmica de desenvolvimento”, salientou. Por outro lado, afirmou que a iluminação nas vias públicas, sobretudo na estrada, ajuda no combate aos crimes, como assalto à mão armada, furto e consumo de estupefacientes.

Em relação à situação de segurança, o administrador enalteceu os trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela esquadra da vila e dos postos de segurança em Bôr e Cumura, e graças as suas intervenções conseguiram diminuir o nível de banditismo na zona, apesar de falta de transporte. Neste sentido, pediu o poio do Ministério do Interior para a resolução dessa situação.

Alfredo Saminanco

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