O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promove, de 8 a 10 de outubro, uma conferência nacional dos Oficiais de Justiça, com vista a proporcionar um ambiente de reflexão e troca de impressões, na busca de uma justiça ao serviço dos cidadãos.
No ato de abertura dos trabalhos, o diretor-geral da Administração da Justiça agradeceu ao PNUD e a União Europeia pelos importantes apoios que têm vindo a dar ao setor da justiça e, graças aos quais, o ministério está a registar melhorias consideráveis.
Degol Mendes acrescentou que os Oficiais de Justiça, enquanto operadores do sistema, desempenham uma nobre função na concretização do sentido da justiça.
Por sua vez, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em representação do seu presidente, João Mendes Pereira informou que o trabalho dos Oficiais de Justiça é de destacar, porque sem essa classe seria inexistente a celeridade dos processos.
Louvou a iniciativa do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (SNOJ) na formação contínua, tendo destacado a importância desses profissionais como servidores e peças indispensáveis na administração da justiça.
Por seu lado, o embaixador da União Europeia afirmou que o programa reforça as capacidades de todos os atores do setor, através de ações de formação e da melhoria dos instrumentos de gestão dos tribunais.
Frederico Bianchi salientou que graças a essas ações, a justiça deixa de ser um privilégio e passa a um direito efetivo e tangível para todos.
“Os Oficiais de Justiça são a ponte entre as decisões judiciais e a sua concretização, assegurando o funcionamento dos tribunais, a execução das sentenças e a dignidade de cada processo”, sublinhou.
A representante residente do PNUD, Alessandra Cassaza,felicitou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela liderança demonstrada na organização desta conferência, tendo enaltecido sobretudo, a dedicação de todos os Oficiais de Justiça presentes.
Finalmente, a presidente do sindicato convidou os colegas do setor a encararem essa conferência como um encontro profissional, com vista a debater a profissão, trocar experiências e discutir soluções para os desafios atuais e futuros da classe.
Maria Felisberta Gomes assegurou que os profissionais em questão têm um papel crucial na administração da justiça.
Aproveitou a ocasião para saudar todos os que contribuíram na concretização dessa agenda, em especial, o diretor-geral da Administração da Justiça, o PNUD e a União Europeia.
Julciano Baldé
