Agricultura, pesca, caça e exploração de recursos florestais, tais como mel, frutas silvestres, vinho e óleo de palma, assim como plantas medicinais, são as principais atividades da população do Setor de Cacheu.
Segundo apurou o Nô Pintcha, algumas dessas atividades estão a desaparecer paulatinamente, devido às limitações financeiras e fatores climatéricos, agravada com a falta de mercado de emprego. O setor privado, que podia ser alternativa, também está descapitalizado. Portanto, são conjunto desses problemas que preocupa as autoridades e a população em geral.
No que concerne aos edifícios públicos, todos se encontram num estado avançado de degradação, com tetos e a cobertura escancarados, paredes obsoletos e sem pintura.
A cidade está completamente intransitável, porque as ruas não oferecem mínimas condições para circulação de viaturas e a estrada principal está em degradação.
Limitações
Falando da situação do setor, o administrador de Cacheu, Adelino Pedro da Costa, disse que enfrentam enormes dificuldades em levar avante vários projetos de desenvolvimento, por falta de meios financeiros.
Segundo sua explicação, as receitas provenientes das cobranças do mercado e de cacifos não conseguem cobrir as despesas da administração, muito menos a implementação de iniciativas que possam ajudar o setor a sair da situação de carência em que se encontra.
Disse que apesar dessas limitações financeiras, está a evidenciar esforços junto dos parceiros internacionais, com vista à mobilização de fundos.
Segundo ele, o que podia ser alternativa a esta situação é o processo de venda e compra de terrenos, mas, infelizmente, não é o caso, porque cada um faz a sua maneira, sem respeitar as normas.
“Aqui as pessoas compram terrenos sem legalizar e fazem a construções sem dar conhecimento às autoridades administrativas e, acima de tudo, sem requerer licença. Tudo é feito de uma forma arbitrária, sem respeito às regras”, explicou Pedro da Costa.
Porém, informou que neste momento estão a trabalhar em colaboração com a rádio local na sensibilização sobre a importância de legalização de terreno, uma campanha que, segundo ele, pode ajudar na consciencialização das pessoas. “Fizemos isso para que as pessoas não venham a dizer que não foram informados, quando iremos tomar decisão sobre essa prática. Sei que é uma prática que veio de vários anos, mas é bom que saibam que a terra pertence ao Estado, por isso, temos que estar presente em qualquer ato de compra e venda de terreno, para dar melhores orientações”, esclareceu.
Sobre o mesmo assunto, o administrador disse que estão a trabalhar para envolver os comités de tabanca, régulos e as pessoas influentes, porque são pessoas muito respeitadas nas comunidades, tendo reconhecido que, de facto, a cidade de Cacheu não está urbanizada, mas isso não significa que cada um pode construir casas como quiser.
Disse que 95 por cento das casas não são legalizadas, ou seja, não dispõe de um único documento que comprava cedência. “Em janeiro deste ano emiti um circular para avisar as pessoas a legalizarem suas casas, mas não houve resposta até neste momento. Aqui as pessoas não pagam imposto, mas reclama de tudo”.
Por outro lado, o administrador revelou que o Ministério da Administração Territorial, em colaboração com o Ministério das Obras Públicas, leva a cabo o processo de urbanização a nível da região, cujos trabalhos já iniciaram em São Domingos.
Neste sentido, avisou que no dia em que essa iniciativa chegar a cidade de Cacheu muitas pessoas vão ficar sem casa, porque tomarão medidas necessárias para urbanizar a cidade, e sabe que essa decisão vai desagradar muitas pessoas.
De seguida, falou na necessidade de criação de uma comissão que vai integrar as autoridades administrativas, poder tradicional e as diferentes organizações de jovens, para ajudar na campanha de sensibilização, antes do arranque dos trabalhos de urbanização.
Conflito de posse de terra
O administrador do Setor de Cacheu disse que o maior problema com que deparam é o conflito de posse de terra, que está a transformar num problema endémico na zona, porque acontece quase todos os dias.
De acordo com Adelino da Costa, há pessoas que vendem terrenos que não lhe pertencem, sem no entanto respeitar a lei muito menos solicitar o Comité de Estado.
Segundo suas palavras, o aumento de conflito de posse de terra tem a ver com a plantação de caju e a falta de justiça. “Digo a falta de justiça, porque os próprios juízes e delegados do Ministério Público são cúmplices de tudo o se que passa, isto é, ao invés de aplicarem a lei, entram em negociatas”.
Disse que a Lei de Posse de Terra está clara quanto à meteria de resolução de conflito dessa natureza, mas os juízes e os delegados do Ministério Público ignoram tudo isso, e optam por fazer aquilo que lhes apetecem, violando todos os princípios que orientam a administração da justiça. “Portanto, os tribunais nessa zona são os incubadores de conflitos de posse de terra”.
“Sou testemunha de processos de conflito de posse de terra que levaram mais de vinte anos no tribunal. Quando fui nomeado administrador decidi mobilizar algumas pessoas a retirarem seus processos no tribunal, a fim de encontrarmos uma outra solução sobre o problema. Portanto, foi assim que consegui resolver vários problemas de posse de terra”, esclareceu.
Neste sentido, o administrador exige aos tribunais a transferirem todos os problemas relacionados à posse de terra aos comités de Estado, porque é lá que reside a solução, aliás, foi o que a lei diz sobre esta matéria.
Disse, por outro lado, que a própria população também é culpada dessa situação, porque mesmo sabendo que o terreno tal pertence ao flano beltrano ou sicrano preferem ficar calado, e só depois da confusão que surgem como testemunhas, porque sentem-se cúmplices e arrependidos.
Falta de emprego
O administrador Adelino Pedro da Costa disse que os jovens estão com grandes dificuldades, desde a falta de emprego, acesso ao crédito, entre outros. Afirmou que Cacheu é a única cidade que tem somente uma entrada, o que lhe coloca em desvantagem comparativamente com outras cidades.
A situação, segundo da Costa, tem influenciado negativamente o desenvolvimento do setor, tornando-o menos atrativo aos investimentos e menos cobiçados por vários projetos que poderia ajudar na criação de emprego para jovens.
Perante esta realidade, de acordo com aquele responsável, os jovens são obrigados a recorrer às áreas de educação, saúde, pescas e outras, com forma de ganhar pão.
“Os projetos que atuam nesta zona são de curta duração, situação que, às vezes, acaba por refletir ou influenciar a entrada de jovens em certos vícios, porque já habituaram a pegar dinheiro”, salientou.
De acordo com Adelino Pedro da Costa, apesar de tudo, Cacheu não tem registado grande onda de criminalidade, devido à sua localização geográfica.
Em relação ao centro de formação de professores, disse que no primeiro ano de abertura do centro, os jovens de Cacheu não aderiram, depois de afluência de pessoas vindas de outras localidades do país é que começaram a manifestar o interesse.
No entanto, pediu abertura de mais centros de formações noutras áreas, para facilitar aqueles que querem formar-se noutros ramos da ciência. “Posso-lhe assegurar que mais de 40 por cento de jovens que frequentam o centro são filhos desse setor”.
Alfredo Saminanco
