Este ano marca o 80º aniversário da Restauração de Taiwan. 80 anos atrás, o povo chinês conquistou a grande vitória na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa após uma luta árdua. No dia 25 de outubro de 1945, o governo chinês realizou a cerimônia de aceitação da rendição do Japão na Província de Taiwan do teatro de guerra da China dos potências aliadas na cidade de Taipei da Província de Taiwan. A partir desse momento, o governo chinês restaurou oficialmente Taiwan e as Ilhas Penghu, que tinham sido ocupadas pelo Japão após a Guerra Sino-Japonesa em 1895, fazendo com que Taiwan voltasse ao abraço da pátria. Recentemente, atendendo aos apelos de legisladores do Congresso Popular Nacional, membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de muitos representantes de vários setores da Província de Taiwan, o Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional decidiu designar o dia 25 de outubro como o Dia da Comemoração da Restauração de Taiwan, estabelecendo por lei a realização das atividades comemorativas. No dia 25 de outubro, foi realizada solenemente em Beijing a reunião em comemoração ao 80º aniversário da restauração de Taiwan à China, com a presença de Wang Huning, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que proferiu um discurso. Ao longo dos últimos dias, várias regiões da China e comunidades chinesas no exterior celebraram, de diversas formas, o 80º aniversário da restauração de Taiwan. Isso demonstra plenamente a firme posição do povo chinês em defender o princípio de Uma Só China e salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial, resumindo a expectativa compartilhada e a vontade coletiva de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas em Taiwan, e reflete a determinação inabalável do Partido em cumprir sua missão histórica e alcançar a reunificação completa da pátria.
A restauração de Taiwan é um resultado importante da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa e uma prova convincente da recuperação da soberania do governo chinês sobre Taiwan, também é uma parte importante do fato histórico e da cadeia legal que Taiwan é parte integrante da China. Em 1943, os governos da China, dos Estados Unidos e do Reino Unido emitiram a Declaração do Cairo, proclamando que o objetivo dos três países era fazer com que os territórios que o Japão havia roubado da China, como o Nordeste da China, Taiwan e as Ilhas Penghu, fossem devolvidos à China. Em 1945, a Declaração de Potsdam, assinada conjuntamente pela China, EUA e Reino Unido e posteriormente aderida pela União Soviética, reafirmou que “as condições da Declaração do Cairo têm que ser implementadas”. Em agosto de 1945, o governo japonês anunciou a aceitação da Declaração de Potsdam e rendeu-se incondicionalmente. Em setembro do mesmo ano, o Japão assinou o Ato de Rendição do Japão, comprometendo-se a “cumprir fielmente as disposições da Declaração de Potsdam”. Uma série de documentos com força de direito internacional, incluindo a Declaração do Cairo e a Declaração de Potsdam, reconhecem a soberania da China sobre Taiwan. Os factos históricos e jurídicos da soberania da China sobre Taiwan são incontestáveis.
Em 25 de outubro de 1971, durante a 26ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a Resolução 2758 foi adotada por maioria esmagadora, a qual “decide restaurar todos os direitos da República Popular da China e reconhece os representantes de seu governo como os únicos representantes legítimos da China nas Nações Unidas, bem como expulsar imediatamente os representantes de Chiang Kai-shek dos cargos que ocupavam ilegalmente nas Nações Unidas e em todas as organizações a ela relacionadas”. O princípio de Uma Só China é o pressuposto e base da Resolução 2758. A resolução deixa claro que há apenas uma só China no mundo, e que o governo da República Popular da China é o único governo legítimo representante de toda a China, incluindo a Província de Taiwan. Não existe “duas Chinas” ou “uma China, um Taiwan”. A adoção da Resolução 2758 teve um amplo e profundo impacto político na prática das relações internacionais. Todos os Estados-Membros das Nações Unidas têm a obrigação de cumprir e implementar escrupulosamente a Resolução 2758. Até hoje, 183 países, incluindo a Guiné-Bissau, estabeleceram e desenvolveram relações diplomáticas com a China com base no princípio de Uma Só China. O princípio de Uma Só China tornou-se uma norma fundamental das relações internacionais e um consenso generalizado da comunidade internacional.
Recentemente, algumas forças internacionais anti-China, impulsionadas pelo esquema político de “usar Taiwan para conter a China”, ressuscitaram a propaganda do “estatuto indeterminado de Taiwan”, conspiraram com as autoridades do Partido Democrático Progressista de Taiwan, distorceram e desafiaram a Resolução 2758, toleraram e apoiaram atividades separatistas de Taiwan, intensificaram as tensões no Estreito de Taiwan e minaram a paz e a estabilidade mundial. Tais acções mal orientadas estão fadada ao fracasso, e a firme adesão da comunidade internacional ao princípio de Uma Só China permanece inabalável. O Presidente Xi Jinping salientou: “A questão de Taiwan surgiu da fraqueza e do caos da nação chinesa, e será resolvida à medida que o rejuvenescimento nacional se tornar na realidade!” A reunificação completa da China e o grande rejuvenescimento da nação chinesa já entraram num processo histórico irreversível. Isto nunca será abalado pela vontade de algumas forças anti-China obstinadas, nem pelos desejos ilusórios das forças separatistas de Taiwan. A reunificação completa da China será e poderá ser realizada. Este é um requisito inevitável para o grande rejuvenescimento da nação chinesa na nova era e uma tendência histórica imparável.
A China e a Guiné-Bissau partilham uma história especial de amizade. Nos últimos anos, a Guiné-Bissau tem aderido firmemente ao princípio de Uma Só China e com base neste princípio desenvolvido uma cooperação frutífera com a China. Já em 2006, a Assembleia Nacional da Guiné-Bissau aprovou uma resolução reafirmando o seu compromisso com o princípio de Uma Só China. Em Julho do ano passado, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Sr. Umaro Sissoco Embaló realizou uma visita de Estado à China e declarou pessoalmente ao Presidente Xi Jinping, que a Guiné-Bissau defenderia firmemente o princípio de Uma Só China e apoiaria firmemente a posição da China nos interesses núcleos, como Questão de Taiwan. Durante a visita, as duas partes emitiram a Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. A Guiné-Bissau mantém-se comprometida com o princípio de uma só China, reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Opõe-se firmemente a qualquer forma de “independência de Taiwan”, à interferência de forças externas nos assuntos internos da China, manifesta-se indisponível a manter qualquer relação oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esforços do Governo da China para alcançar a reunificação nacional. Recentemente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, reiterou publicamente em nome do governo da Guiné-Bissau, que a Guiné-Bissau reafirmou o reconhecimento de Uma Só China, em conformidade com a Resolução 2758. A posição e as declarações do governo da Guiné-Bissau lançaram uma base sólida para o desenvolvimento estável e a longo prazo das relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau. A parte chinesa manifesta seu elevado apreço por isto. A China e a Guiné-Bissau são bons amigos e irmãos. A China está disposta a reforçar a confiança política mútua com a Guiné-Bissau, continuar a apoiar-se mutuamente em questões que envolvam os interesses núcleos e as principais preocupações de cada país, promover ainda mais a amizade tradicional, aprofundar continuamente a amizade entre os dois países e impulsionar um maior desenvolvimento da parceria estratégica bilateral.
Yang Renhuo, Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau
