Guiné-Bissau presente na 87.ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos

A capital gambiana, Banjul, é palco da 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que decorre de 11 a 20 de maio corrente.

No evento, a Guiné-Bissau está a ser representada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Fernanda Maria da Costa.

A reunião centraliza-se em torno da disponibilidade de água, saneamento e implementação da Agenda 2063.

Analisar a situação dos direitos humanos e dos povos no continente, conforme a Carta Africana é um dos assuntos a abordar no encontro.

Segundo consta na agenda de trabalhos, a que o Nô Pintcha teve acesso através da CNDHC, as relações de cooperação com as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos e as organizações não governamentais, a situação dos direitos humanos em África, relatórios de atividade dos membros da comissão e dos mecanismos especiais, apreciação de relatórios do Estado, são outros dos pontos que estão a ser discutidos.

Com a participação da Guiné-Bissau neste certame continental, o país reforça o seu compromisso com os instrumentos regionais e internacionais de protecção dos direitos humanos.

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A CADHP é composta por 11 comissários, cidadãos dos Estados-membros da União Africana, eleitos na sua capacidade individual. A organização reúne-se quatro vezes por ano em sessões ordinárias e em sessões extraordinárias, sempre que for necessário.

Ibraima Sori Baldé

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