A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) iniciou nesta quarta-feira, dia 5, em Bissau, os trabalhos da 11ª edição da sua Revista Anual de Reformas, Políticas, Programas e Projetos.
No total, serão avaliados 145 textos regulamentares, assim como dois projetos e programas comunitários, num montante de mais de 26 mil milhões de francos FCA.
Durante esta edição, que decorre até próxima sexta-feira, dia 7, os participantes vão avaliar a evolução da implementação das reformas, programas e projetos comunitários em 2025, o estado de execução das recomendações saídas da revisão de 2024, levando em consideração novas orientações, bem como adoção e assinatura do memorando da revista anual, edição 2025.
Falando na abertura do encontro, que junta técnicos da UEMOA e pontos focais setoriais, o secretário de Estado do Tesouro indicou que, com a presente edição, pretende-se melhorar o nível e a qualidade de implementação e a transposição mais célere das diretivas circunscritas nos prazos estabelecidos.
Segundo Mamadu Baldé, a capacidade e eficácia de implementação das reformas, políticas, programas e projetos comunitários da UEMOA na Guiné-Bissau é, mais uma vez, posta à prova, através desse evento.
Fez saber, no entanto, que as revisões anuais visam um duplo objetivo: fazer o balanço do estado da implementação dos atos comunitários da UEMOA e encontrar soluções para a internalização das reformas, políticas, programas e projetos da União.
O governante recordou que o desempenho global na última edição não foi “além de um ligeiro crescimento” comparativamente com 2023. Disse que este facto demonstra “a necessidade de se dedicar maior esforço conjunto” das autoridades nacionais e dos técnicos dos departamentos implicados no processo de transposição das diretivas e de implementação de outros atos normativos comunitários.
Baldé aproveitou o ensejo para, em nome do governo guineense, exprimir o seu reconhecimento à Comissão da UEMOA pelo “esforço que tem vindo a despender” com vista a alcançar os objetivos comunitários, no quadro da integração efetiva dos Estados-membros.
Contribuição significativa
O representante da UEMOA, na sua intervenção, lembrou que a revisão anual é realizada nos Estados-membros há mais de uma década, com pouco mais de entusiasmo e empenho a cada ano, mobilizando as administrações nacionais ao mais alto nível e criando uma “concorrência saudável” no espaço da União, respeitando ao mesmo tempo os compromissos comunitários.
Aly Diadjiri Coulibaly disse que, se forem observados resultados alcançados até à presente data, é fácil constatar a “contribuição significativa” da Revisão, não só para harmonização efetiva das legislações nacionais, mas também e, sobretudo, para a coordenação de acompanhamento da execução das políticas, programas e projetos comunitários.
“Desde a sua institucionalização, a Comissão e os Estados-membros da união alcançaram resultados convincentes no processo de integração, através de implementação concreta dos projetos”, referiu.
Por conseguinte, adiantou, as últimas edições da Revisão geraram entusiasmo e forte apoio dos Estados-membros, que contribuíram para revitalizar o sistema nacional de acompanhamento da execução dos textos comunitários, tanto em termos da sua transposição como da sua aplicação efetiva.
Aly Coulibaly sublinhou que esta revisão anual demonstra o empenho das autoridades dos órgãos decisores da União em cumprir as instruções da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo. Por isso, agradeceu às autoridades guineenses “por honrarem este compromisso” e, de um modo geral, o seu comprometimento com a própria UEMOA.
Implementação na Guiné-Bissau
Entretanto, num comunicado à imprensa, a UEMOA lembra que a décima revisão, realizada em 2024, permitiu anotar os “avanços significativos”em matéria de transposição e de aplicação das reformas comunitárias.
De acordo com o mesmo documento, as performances registadas pela Guiné-Bissau no ano passado revelam uma taxa média de implementação das reformas na ordem de quase 52 por cento.
Recorde-se que a Revista Anual de Reformas, Políticas, Programas e Projetos da UEMOA foi instituída por um ato adicional da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em outubro de 2013. Visa favorecer a aceleração da aplicação das reformas, políticas, programas e projetos da união, no quadro do aprofundamento da integração regional.
Ibraima Sori Baldé
