No quadro dos preparativos do ano letivo 2022 – 23, o Ministério da Educação Nacional já havia dado autorização às escolas públicas com condições técnicas, para iniciarem as aulas desde passado dia 3 de outubro, mas constata-se que em alguns liceus e escolas de ensino básico da capital Bissau, afluência dos alunos é inexistente e não se vê fileiras dos interessados em matrículas como acontecia outrora.
Neste sentido, constata-se a olho nu a degradação de algumas infraestruturas escolares, no caso concreto do Liceu Samora Moisés Machel, uns pavilhões do Rui Barcelos da Cunha e tantas outras sem contar com aspeto da pintura e falta de carteiras e secretárias
Os problemas que fazem o quotidiano do sistema do ensino preocupam, não só os responsáveis do Ministério da Educação, como também, os próprios pais e encarregados de educação.
Reconhece-se a existência de problema série na educação relativo à ausência de um currílum único capaz de uniformizar os conteúdos lecionados nos respetivos níveis, associado a escassez de professores de disciplinas práticas, nomeadamente matemática, física e química.
Por isso, nas mesmas escolas são ministrados conteúdos totalmente diferentes, facto que contribui grandemente na impossibilidade da realização de um exame nacional propriamente dito.
No de decurso da nossa reportagem conversamos com o diretor-geral do Ensino Básico e Secundário que afirmou, para o arranque do ano letivo 2022 – 23, a sua direção, na expetativa de solucionar os entraves que condicionaram o cumprimento da data anteriormente prevista, decidiu fixar três de outubro como nova data para o início das aulas e oito do mesmo mês abertura formal do ano escolar.
Paulo Có assegurou, que as escolas públicas, tecnicamente, estão em condição de iniciar as aulas na data marcada, não obstante as obras de reabilitação estarem em curso no Liceu Nacional Kwame N´Krumah.
Có acrescentou que o Governo, através do Ministério da Educação Nacional, havia perspetivado abertura das aulas a partir de 19 de setembro passado, mas dada as negociações tidas com o sindicato dos professores, resolveu adiá-la até a cerimónia formal de abertura do ano letivo, aguardando o entendimento entre as partes.
“As pessoas não devem pensar que a Direção-Geral do Ensino Básico e Secundário menosprezou o assunto dos professores relativo à suspensão de ingresso na Função Pública e bloqueio dos salários, muito pelo contrário constitui nossa preocupação. O motivo pelo qual se registou alteração do calendário deveu-se à necessidade de ajustá-lo a nova situação”, Justificou aquele responsável.
Entretanto, na dinâmica da implementação do novo curriculum escolar, o diretor reiterou que foram capacitados, graças ao apoio financeiro do Banco Mundial 3500 professores do Ensino Básico e do Primeiro Ciclo em cinco regiões do país, nomeadamente Oio, Quínara, Cacheu, Bafatá e Setor Autónomo de Bissau.
“No passado foi iniciado essa experiência com número reduzido de professores, mas agora, estando já na fase de extensão, envolveram mais docentes associado à produção de materiais didático necessários à aprendizagem”, revelou.
Paulo Có explicou que em resultados de toda essa dinâmica, a sua direção vai fazer avaliação do impacto da implementação do referido curriculum e só depois estará em condição de saber se foi positivo ou negativo.
“Em caso de concluir que a aprendizagem é mais consolidada a partir das metodologias sugeridas pelo programa, então será oficialmente aprovado o curriculum”, defendeu.
Quanto à inovação, afiançou que os técnicos tiveram a sapiência de trazer conteúdos educativos, respeitando a realidade da sociedade guineense.
Degradação de edifícios escolares
No que respeita a este assunto, revelou que edifícios de algumas escolas públicas estão a degradar-se paulatinamente, mas o Ministério da Educação está ciente da situação e dada a sua incapacidade financeira para reabilitá-los uma só vez, está a proceder à manutenção pontual do Liceu Nacional Kwame N´Krumah e o liceu de Bubaque.
“A medida que os recursos financeiros entram, vão ser executadas as restantes obras de reabilitação e consequente aquisição de carteiras e materiais de cobertura para suprir as necessidades de algumas escolas danificadas pelos ventos fortes”, garantiu.
Por causa da fuga dos alunos para as escolas privadas, devido à situação de pandemia e greves sucessivas, o diretor do Ensino Básico e Secundário alegou que a sua direção, com financiamento do Fundo das Nações para Infância (UNICEF), está a liderar uma campanha de sensibilização destinada à mobilização dos pais, no sentido de colocar seus filhos nas escolas públicas, denominada “ka nô pára aprendi”.
Paulo Có acrescentou que a intensão de pautar pela via de sensibilização dos pais e encarregados de educação, deve-se ao reconhecimento da dificuldade dos pais em pagar propina de um ou mais alunos nas escolas privadas.
Có explicou que é obrigação do Estado zelar pela garantia da educação do cidadão, razão pela qual conta com o apoio dos pais, encarregados de educação, irmãos, tios enfim, toda família, para mandar crianças para escolas públicas.
“Não é que subavalio as lutas sindicais, mas é pertinente que os professores compreendam que suas vidas estão ligadas às escolas públicas daí que, não podem ser bons docentes nas escolas privadas e, ao mesmo tempo, serem maus profissionais nas instituições de ensino público”, alertou.
No que concerne ao despacho do Governo relativo à suspensão de contratação de professores e bloqueio de salário de novos ingressos, aquele responsável garantiu que esse assunto já foi resolvido, ou seja, o Ministério das Finanças garantiu recentemente que continuará a pagar salários dos professores contratados e novos ingressos.
“Não há motivo para alarme sobre esse assunto, pois o contrato celebra-se para um período determinado, e cabe ao Governo renovar ou suspendê-lo, e não há dúvida quanto a isso”, disse.
Certificou que na perspectiva de fazer alunos retornarem às escolas públicas, a Direção de Ensino Básico e Secundário vai trabalhar no sentido de identificar as vagas dos professores existentes no sistema e ver como preenchê-las.
Quanto à necessidade de mais professores no sistema do ensino, Paulo Có asseverou que a questão é indiscutível, na medida em que cada ano há mais crianças a ingressar na escola. Todavia, “se o sistema normalizar o número tido até agora não vai poder colmatar as necessidades”.
Có disse desconhecer a real situação de atribuição do subsídio de instalação de professores colocados, pela primeira vez, no interior do país.
De acordo com ele, é necessário que esses professores levem consigo os subsídios, de forma a cumprir com dignidade a sua missão, caso contrário, terão dificuldades de exercer com rigor à avaliação dos alunos.
Portanto tem consciência da necessidade de se atribuir subsídio de instalação aos recém colocados, mas a falta de cabimento de verbas foi sempre manifestada pelo Ministério das Finanças.
“Os sucessivos sobressaltos que o sistema tem conhecido atribuiu A má apreciação que as pessoas têm das Escolas públicas não tem fundamento tanto mais são das melhores instituições do ensino que o país dispõe porque o funcionamento de ensino aprendizagem nas escolas privadas é suportado em 98 por cento pelos professores das escolas do Estado”, revelou.
Nessa ordem de ideia, acrescentou que há necessidade de as famílias guineenses contribuírem na elevação da boa imagem das escolas públicas, deixando o aspeto de qualidade com o Ministério da Educação.
Condições técnicas
O diretor do Liceu Nacional Kwame N´Krumah revelou que a sua direção tem vindo a diligenciar, no sentido de poder iniciar as aulas na data prevista, não obstante a autorização do Ministério da Educação que escolas com condições técnicas podem iniciar as aulas.
Idrissa Cassamá explicou que a obra de manutenção do edifício de Liceu Kwame N´Krumah estava prevista para dois meses e meio, porque tinha na manga a reabilitação de teto, paredes e janelas, mas, tendo em conta o estado da deterioração do sistema de canalização de água, de esgoto e de instalação da luz elétrica, os trabalhos são obrigados a demorar mais para finais de dezembro.
Cassamá falou que a sua instituição inscreveu número suficiente de alunos para ocupar o edifício em manutenção, mas como ainda está em obra resolveu fazer proposta ao Ministério da Educação, no sentido de distribuir tais alunos às escolas cujas turmas existem vagas.
“As eventuais construções de 36 barracas conforme o consenso saído do último conselho diretivo, são custosos e que ronda milhões e milhões de francos CFA. Por isso, a Direção de Liceu Nacional Kwame N´Krumah fez proposta ao Ministério da Educação e está a espera da resposta”, esclareceu.
Aquele responsável previu funcionar com 99 turmas, sendo 37 no períodos de manhã e da tarde enquanto 25 no da noite, caso for respondido positivamente pela tutela.
No que concerne ao pré-aviso de greve, disse que o sindicato dos professores está a fazer o seu trabalho, pois é um direito que lhe assiste, razão pela qual constitui uma obrigação do Governo cumprir com a promessa feita. Contudo, é preocupante por acaso.
Envio de alunos para escola
Quanto as condições técnicas, o diretor do Liceu Rui Barcelos da Cunha garantiu estarem reunidas todas condições necessárias para o início das aulas, tendo convidado os pais e encarregados de educação a enviarem seus educandos para matricular nas escolas públicas.
Isidro Anastásio Martins revelou que a sua instituição necessita de manutenção imperiosa de três de suas pavilhões danificadas pelos ventos fortes.
“As pavilhões em causa albergam número considerável de alunos, pelo que nesta época chuvosa deixará muita falta”, lastimou Anastácio Martins.
Disse que o assunto em questão é do conhecimento do Ministério da Educação que inclusive já fez levantamento das necessidades.
“Sinto muito pelo braço de ferro que tem-se verificado entre o sindicato e o patronato, com isto sempre vai haver necessidade de contratação de professores por causa da morte, reforma, doença e limitação física”, articulou.
Educação e Saúde em greve
“A Frente Social inicia greve de cinco dias úteis a começar de 10 a 14 de outubro devido aquilo que consideram a falta de interesse do Governo”, disse Alfredo Biaguê.
Revelou que a comissão da greve manteve duas sessões de encontros negociais com o patronato, mas em nada resultou, pois os representantes do Governo alegam não ter poderes para celebrar acordos.
Assim, advertiu ao Governo que a Frente Social não desarmará enquanto suas exigências não forem atendidas.
Demonstrou, entretanto, que a classe docente não quer problemas com o patronato, razão pela qual concedeu o ano letivo 2021-22 como período de graça, remetendo-se em silêncio, mesmo assim o Governo nada fez.
“Como forma de lembrar o executivo dos assuntos pendentes tido com o sindicato dos professores entregamos caderno reivindicativo desde 7 de julho e a ministra por sua vez levou o documento para o Conselho de Ministros”, revelou aquele responsável.
Alfredo Biaguê recorda que após algum tempo, foram anunciados que o Governo assumirá apenas três pontos dos vinte constantes do caderno reivindicativo, vai pagar dívidas aos professores contratados e novos ingressos, sindicato aceitou e até então o patronato não cumpriu.
Preocupação da Conaeguib
Em relação à troca de mimo entre o sindicato dos professores e o Ministério da Educação Nacional, o presidente da Confederação Nacional das Associações académicas dos Estudantes da Guiné-Bissau (Conaeguib) manifestou a sua preocupação quanto ao assunto, tendo em conta a infuncionabilidade do sistema educativo principalmente, neste três anos.
Segundo Bacar Darame, o registo de uma ameaça eminente para o setor educativo com a entrega do pré-aviso de greve pelos sindicatos dos professores é deveras preocupante, porque pode comprometer abertura de ano letivo 2022-23.
Darame aproveitou a ocasião para lamentar o facto de hoje em dia pais e encarregados de educação desacreditarem nas escolas públicas e preferirem escolas privadas mesmo que sejam as que funcionam em barracas e sem condições.
Disse que as soluções para o setor da educação passam necessariamente pela conversa séria onde o Governo assumirá, perante o sindicato dos professores, sua responsabilidade para com os problemas que nortearam o sistema educativo.
“Em várias ocasiões afirmei que os dirigentes do país estão a suicidar a Guiné-Bissau, isto porque não levam muito sério a preparação dos recursos humanos, por isso não faz sentido nenhum, prever monte de orçamentos para o setor da educação cuja aplicação é nula”, lastimou.
O presidente da Conaeguib demonstrou que em caso do Ministério da Educação Nacional decidir fixar exames nacionais então, terá de fazer um trabalho árduo e articulada com outras estruturas ligadas ao setor.
“Apelo ao sindicato dos professores no sentido de enveredarem por uma outra estratégia já que esta contribui na fuga dos alunos para escolas privadas, pelo que se este facto persistir muitos professores não terão horários e, consequentemente, sem trabalho”, aconselhou Bacar Darame.
Por outro lado, lembrou que no ano letivo passado não se registou greves, pelo que as aulas decorreram normalmente e tudo parecia que caminhava para a estabilidade no setor do ensino. Logo, nos preparativos para abertura do novo ano letivo, aí vem o pré-aviso de greve é complicado.
Assim, convidou todos os filhos desta terra a refletirem sobre o tipo de sistema de educação que a Guiné-Bissau dispõe, pois com o nível de ensino que dão aos alunos, de forma alguma os estudantes guineenses estarão em condição de competir na pé de igualdade com os colegas da sub-região.
Quanto ao despacho de suspensão de contratação de professores de novos ingressos, aquele responsável assegurou que o Governo é responsável pela contratação de qualquer pessoal na Função Pública. “Agora, só defendo que não falte um único professor sequer em nenhuma escola do país.
Julciano Baldé
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