“Sem emprego produtivo, alcançar os objetivos de um padrão de vida digno, da integração social e económica, da realização pessoal e do desenvolvimento social torna-se impossível”, começou por enfatizar a Diretora-Geral doTrabalho, Emprego e Formação Profissional numa entrevista exclusiva ao semanário governamental, hoje, no seu gabinete de trabalho, em Bissau, por ocasião da celebração amanhã, 7 de Outubro, o dia Mundial do Trabalho Decente, data instituída em 2008.
Para ela a promoção de empresas e o desenvolvimento dos recursos humanos são elementos chaves na prossecução destes objetivos.
“O Perfil Nacional do Trabalho Digno fornece informações sobre todas as dimensões do trabalho digno no país, analisa o progresso dos indicadores estatísticos e legais do trabalho digno no contexto da política laboral, e constitui num instrumento de monitoramento e avaliação.
No entender da Dra. Assucenia Seidi Donate, Diretora Geral de Trabalho Emprego e Formação Profissional, o trabalho digno é uma das premissas de uma sociedade inclusiva, da promoção da dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades e a maior arma do combate à pobreza e à exclusão.
“Por isso, colocamos no centro da ação governativa a política da promoção do trabalho digno e de qualidade e a proteção dos mais vulneráveis e fazer assim surgir um novo Pilar à Proteção Social Básica”, garante a Diretora Geral, para quem o coração da política social é o emprego, complementado pela educação, pela saúde, pela habitação, pela previdência e assistência social”.
A DG explica que o Governo da Guiné-Bissau está alinhado com a Organização Internacional do Trabalho e o sistema das Nações Unidas na promoção da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.
Neste sentido, conforme explicou a Diretora Geral, várias medidas irão ser levadas a cabo e muitas outras ações estão em curso como, por exemplo, a Elaboração de uma Politica de Promoção de Trabalho Digno. Um dos objetivos traçados é a definição e implementação de uma política de rendimentos, com vista a proteger o salário e a reposição do poder de compra em caso da sua erosão, a par da implementação de um conjunto de medidas ativas de formação e emprego.
Ainda, de acordo com a Diretora Geral, a promoção do trabalho digno passa por ter um quadro legislativo robusto, que protege os direitos dos trabalhadores, que protege o emprego, mas vai muito, além disso. Segundo disse, é imperativo também fortalecer a capacidade das nossas instituições, reforçar a competitividade das nossas empresas e melhorar o ambiente de negócio.
“A promoção do emprego digno é indissociável do desenvolvimento e crescimento económico sustentável. Não podemos promover condições dignas de trabalho fora de um contexto socioeconómico favorável e de crescimento, nem se pode falar em desenvolvimento económico se não se consegue assegurar trabalho digno aos cidadãos, com reflexos na sua vida pessoal e familiar, com mais e melhor qualidade”, explicou a Diretora Geral.
Atelier de formação
A Diretora Geral Informou também que em parceria com a OIT, irá realizar em Bissau entre os dias 17 A 21 de Outubro um Ateliê sobre a Promoção de Trabalho Digno e validação do Perfil Nacional em matéria de trabalho Digno, tem de Outubro um Ateliê de Reforço de Capacidades para a Promoção de Trabalho Digno como objetivo reforçar a avaliação do progresso em matéria de trabalho digno e influenciar o planeamento e desenvolvimento de políticas, programas nacionais e atividades regionais para a medição e promoção do trabalho digno.
Textos: Abduramane Djaló
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