Deputados aprovam tratados e convenções internacionais

Os deputados da Nação retomaram terça-feira, dia 1 de junho os trabalhos da sessão plenária com análise sobre diversas situações sociais, políticas e económicas do país, apreciação e votação de tratados e convenções internacionais.

Destaque vai para os períodos ante ordem do dia em que os parlamentares concentraram debates sobre a situação geral do país com destaque as ondas de greves na função pública promovidas pela UNTG, central sindical em que os setores sociais (saúde e educação) são os mais afetados pelas paralisações sistemáticas das atividades laborais.

Os deputados criticaram duramente  a atitude da central sindical em paralisar continuamente, nos últimos seis meses, alguns setores da função pública guineense e lamentam a situação da perda de aulas dos alunos das escolas públicas assim como daquilo que passa também no setor da saúde, deixando a população muito aflita e indignada.

Perante esta situação exortam o Governo a encontrar soluções plausíveis face à exigência dos sindicatos e ao central sindical, para ponderar na sua posição e sentar-se à mesa de negociações com o Executivo para a busca de entendimento.

Segundo os deputados, quem sofre mais com esta situação é a população que vê seus filhos proibidos de acesso a um dos direitos fundamentais que é o direito à educação e saúde.

A situação de subida dos preços dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional, a falta de pescado assim como o aumento de número de acidentes mortais tanto terrestres como marítimos mereceram apreciação crítica dos parlamentares que instaram o Governo a adotar mecanismos para atenuar tais situações de forma a minimizar o sofrimento da população. Igualmente falaram do desenrolar da campanha de comercialização de castanhas de caju.

Insultos e agressões físicas

Entretanto, após a retoma dos trabalhos da sessão plenária, o ambiente que se viveu no hemiciclo foi de desentendimentos, insultos e ameaças de agressões físicas entre os parlamentares, facto que levou o líder do MADEM G-15, Braima Camará pedir a suspensão da sessão naquele dia.

O desentendimento deveu-se ao facto de alguns membros do Governo marcarem presença na sessão plenária para assistirem debates sobre tratados e convenções agendados nos quais teriam algo a esclarecer. Mas a bancada do PAIGC não quis a presença dos mesmos e nesta tentativa de intervenções de prós e contra, surgiram algumas fricções e choques que conduziu a um ambiente de mal entendido  no hemiciclo.

A 2ª vice-presidente e presidente em exercício da ANP, Adja Satu Camará Pinto não conseguiu dominar os ânimos e envolveu-se em discussões renhidas com a deputada Cadi Seide da bancada do PAIGC assim também o deputado José Carlos Macedo Monteiro de MADEM G-15 embrulhou em discussões e ameaças de agressões com outro deputado da bancada dos libertadores. Assim instalou-se a confusão total na sessão plenária que levou mesmo a suspensão dos trabalhos.

Uma situação que o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, em carta enviada, em tratamento médico do exterior lamentou pelo sucedido e pediu ponderação aos deputados para continuarem a seguir o ambiente inicial que marcou a abertura da sessão plenária, apelando assim a tolerância, contensão de palavras e o entendimento entre os deputados para assegurar o clima de paz e cumprirem com a agenda programada da sessão.

Tratados e Convenções

Entretanto, na segunda-feira, dia 7 do corrente mês os deputados aprovaram alguns tratados e convenções que reforçam a participação e integração social, económica, política e cultural da Guiné-Bissau no concerto das Nações tanto ao nível sub-regional, regional, continental e mundial.

Os documentos foram aprovados com 52 votos da nova maioria que sustenta o atual Executivo, nomeadamente deputados das bancadas do MADEM G-15, PRS, 5 deputados compatriotas do PAIGC e 1 de PND respetivamente.

Os deputados da bancada do PAIGC e seus aliados de APU-PDG e da União para Mudança que continuam constituir o bloco da oposição ao atual Governo abandonaram a sessão, boicotando assim a votação dos tratados e convenções.

A sessão continuou com os outros pontos da agenda assim como do período antes da ordem do dia, espaço reservado para os deputados levantarem preocupações dos seus eleitorados e discussões sobre diversos problemas do país. Nesse espaço, o deputado Braima Camará e igualmente Coordenador do MADEM G-15 esclareceu exaustivamente sobre o dossiê N’Batonha, espaço que disse ser da sua pertença que adquiriu de forma legal, em leilão, promovido pela Câmara Municipal de Bissau, tendo então como presidente da edilidade Francisca Vaz Turpin. Braima Camará exibiu os documentos comprovativos dessa operação, perante os deputados.

Igualmente, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Cirilo Mama Saliu Djaló esteve esta terça-feira, dia 8 do corrente mês no hemiciclo para responder às questões dos deputados ligadas ao seu pelouro.

Uma ocasião que serviu para o titular da Educação defender a necessidade de investimento sério no setor da educação para a valorização dos seus recursos assim como o da situação salarial dos professores, enaltecendo os esforços do Governo na melhoria das condições laborais dos docentes que atualmente auferem melhores salários comparativamente a alguns setores da administração pública do país.

Texto e fotos: Djuldé Djaló

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