No âmbito da consciência fiscal e sustentabilidade das finanças públicas, o mestre em contabilidade e finanças procedeu, dia 29 de novembro, na Escola Nacional da Administração (ENA) à apresentação da dissertação intitulada “A educação fiscal como instrumento de prevenção de fraude e evasão fiscal na Guiné-Bissau”, destinada a despertar a atenção dos cidadãos sobre más práticas sobre as fraudes fiscais na sociedade.
À margem da cerimónia, o mestre N´Punham José Ramalho enfatizou que o motivo da escolha da comunidade académica deve-se a transversalidade do tema educação fiscal, de um lado e do outro, por serem técnicos que lidam com pessoas que vão pagar os impostos.
“Por isso, sendo um tema presente em todas as áreas ligadas a vida social deve ser inculcado na mente da sociedade guineense, isto porque só mediante pagamento dos impostos o Governo estará em condições de fazer mais investimentos internos e o próprio cidadão também terá o direito de exigir resultados ao Governo”, acrescentou José Ramalho.
Ramalho demonstrou que a consciência da educação fiscal no país é muito baixa, prova disso é o facto de 81 por cento de mais de 800 pessoas entrevistadas não têm conhecimento do que se trata.
Segundo ele, esses cidadãos, de certeza, têm imensas dificuldades em perceber o sistema fiscal na Guiné-Bissau.
O académico elucidou que, por causa da falta da noção da importância do pagamento dos impostos, leva muitos compatriotas a abdicarem inocentemente de pagar imposto.
Explicou que a educação fiscal constitui um método de educar os cidadãos sobre a importância do pagamento dos impostos na sociedade.
Garantiu que esse tema contribuirá grandemente na estabilização das finanças públicas, evitando cortes e preocupações ligadas a falta de fundo para execução de certas despesas do Governo.
De acordo com mestre N´Punham José Ramalho, o Governo não tem outro caminho para angariar receitas senão, por meio dos impostos, tributos e entre outros, mas antes de tudo, o próprio Governo deve ter interesse em incutir a consciência fiscal na mente dos cidadãos.
Aquele técnico mostrou que, como guineense, encontrou esse caminho para dar contribuição ao seu país e não acredita que o executivo possa ter ciúmes da sua dissertação.
Julciano Baldé
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