A campanha de comercialização da castanha de caju está a decorrer normalmente no Setor de Gabu, leste do país, e até ao momento não se registou nenhum caso de contrabando ou de adulteração do preço base.
De acordo com relatos de alguns produtores e comerciantes, a castanha está a ser comprada a preço fixado pelo governo, o que demonstra sinal de colaboração entre os intervenientes na fileira.
Falando do assunto, o administrador do Setor de Gabu, Mutaro Colubali, instou a população a envolver-se ativamente na fiscalização da campanha, sobretudo nesse momento em que intermediários lamentam as despesas, que de certa maneira refletem negativamente nos seus rendimentos.
No entanto, reconheceu o empenho do poder tradicional nesse processo, sublinhando a importância deste grupo no bom desenrolar da campanha. Por isso, disse que a participação permanente desses liderem tradicionais demonstra a vontade de colaborar nas ações de acompanhamento e na fiscalização.
Acrescentou que os régulos e chefes de tabancas têm tomado medidas para impedir a violação do preço estipulado pelo governo.
Por outro lado, o administrador lamentou a falta de meios manifestada pela Delegacia do Comércio, situação evidenciada durante a reunião que manteve com aquela instituição.
Contudo, Mutaro Colubali promete trabalhar, em colaboração com todas as entidades intervenientes na fileira de caju, para garantir uma boa campanha desse produto estratégico para a economia nacional.
Nesta perspetiva, convocou uma reunião, na qual participaram elementos do Ministério do Comércio, das Finanças, da Guarda Nacional, da Polícia da Ordem Pública, Alfandega, assim como os comités de tabancas, régulos, produtores e comerciantes, a fim de traçar um plano de fiscalização.
Durante o encontro, informou Mutaro Colubali, foi abordada a questão de fuga de castanha para o Senegal ou República da Guiné, situação que, segundo ele, deve ser encarada como um desafio não só para as autoridades, mas também para toda a população, porque trata-se de um assunto de interesse nacional.
Prometeu continuar a promover encontros de sensibilização com os produtores para mostrá-los os riscos que o contrabando da castanha de caju pode trazer para a economia nacional, assim como na melhoria de vida da população camponesa.
Assim, o administrador garante maior controlo das linhas (caminhos) de contrabando, advertindo que qualquer tentativa de fuga terá resposta adequada.
Para que a campanha tenha sucesso, defendeu a criação de mínimas condições para os agentes da Guarda Nacional, da Policia da Ordem Pública e dos próprios fiscais do Ministério do Comércio, porque só assim que os infratores podem ser travados.
Em maioria de casos, de acordo com aquele responsável, são chefes de tabancas que assumem quase a logística desses agentes nos postos de controlo. “Perante esta realidade torna-se difícil exigir bons resultados, pelo que queremos a intervenção do governo na resolução dessa situação o mais rápido possível”.
Comerciantes lamentam despesas
O delegado Regional do Comércio de Gabu, Inussa Balde, disse que foi informado pelos intermediários das enormes dificuldades que enfrentam nessa campanha, facto que reflete negativamente nos seus rendimentos.
Os compradores, segundo o delegado, alegam que os ganhos não conseguem compensar, devido às elevadas despesas realizadas nas operações de compra.
Segundo explicou, os compradores mencionaram diversas dificuldades que ultrapassam de longe seus lucros, porque fazem despesas como alugação de armazém, pagamento de estivadores, combustível, taxas das finanças, comércio, entre outras despesas que acabam por prejudicar os compradores.
Falando ainda das dificuldades, o delegado do Comércio disse que o principal obstáculo no terreno prende-se com a falta de meios para assegurar a cobertura integral da região, sobretudo nas zonas consideradas estratégicas para o escoamento do produto.
Em relação à colocação dos fiscais móveis, Inussa Baldé disse que os mesmos já se encontram no terreno desde semana passada, assegurando a fiscalização em toda a região. “Os fiscais estão a controlar não só a movimentação dos compradores ilegais nas aldeias onde não existem postos fixos, mas também estão a incentivar os operadores a regularizarem a sua documentação, bem como garantir o cumprimento do preço estipulado pelo governo.
Quanto aos fiscais colocados nos postos de controlo, Baldé disse que estes têm como missão prevenir eventuais casos de contrabando e outras irregularidades durante o processo de comercialização da castanha de caju.
Entretanto, o delegado lembra que, no ano passado, apesar de meios limitados e com recurso a viaturas emprestadas pelo ministério, foi possível atingir um nível recorde de escoamento nunca antes registado na região.
Segundo sua explicação, no ano passado conseguiram alcançar cerca de 39.526 toneladas, graças ao reforço dos agentes e meios colocados a disposição e trabalho contínua da equipa conjunta de fiscalização, que envolve o comandante da Guarda Nacional, da Brigada da Ação Fiscal (BAF) e da Polícia da Ordem Pública (POP), que sempre movimentam em Buruntuma, Pirada e até nas tabancas junto as linhas fronteiriças.
Porém, o delegado diz acreditar que este ano podem ultrapassar o resultado do ano passado, caso sejam disponibilizados meios necessários para a cobertura da campanha. Destacou ainda o esforço e a colaboração dos régulos e chefes de tabanca, que têm contribuído para o acompanhamento da aplicação do preço estipulado.
A propósito, apelou uma colaboração reforçada entre as autoridades administrativas da região, o poder tradicional, os líderes comunitários e as forças de defesa e segurança, com vista a assegurar uma fiscalização mais eficaz da campanha de comercialização da castanha de caju.
O delegado sublinhou ainda a importância de uma atuação coordenada entre os diversos intervenientes, destacando que tal articulação é essencial para garantir o cumprimento das normas estabelecidas e prevenir práticas irregulares.
No plano operacional, Inussa Baldé informou que a delegacia regional dispõe de alvarás de escoamento, destinados aos operadores económicos interessados em participar legalmente na campanha. Reiterou, igualmente, a adoção de uma política de “tolerância zero” em relação a quaisquer infrações, como a compra da castanha abaixo do preço mínimo oficialmente fixado.
Neste sentido, o delegado regional do Comércio incentiva a participação ativa da população no processo de fiscalização, apelando à denúncia de práticas ilícitas.
Facilidade no escoamento da castanha
A cidadã Odete Aua Si afirma que a campanha de caju está num bom caminho, uma vez que os produtores se encontram atualmente na fase de recolha, aguardando a chegada de compradores. “Esta dinâmica facilita a obtenção de rendimentos, permitindo às famílias assegurar a sua alimentação.
Por outro lado, apelou às autoridades competentes para que facilitem o escoamento do produto, sublinhando que tal medida será de grande importância para a população.
Ainda sobre a campanha de comercialização da castanha de caju, alguns produtores informaram que o preço estipulado pelo governo está a ser cumprido, só que lamentam o atraso verificado na produtividade, em comparação com o ano passado.
Alfredo Saminanco
