O Governo, através do Ministério das Pescas e Economia Marítima e associações dos pescadores, nomeadamente ANAPA, ANAP-PEIA, SAREIA e CMBT, rubricaram ontem, 9 de abril, um Memorando de Entendimento para redução do preço de pescado no mercado.
O objetivo é de criar condições e o bem-estar das populações, garantindo a segurança alimentar e nutricional dos guineenses.
Na ocasião, a ministra das Pescas e Economia Marítima disse que o acordo vai reforçar a colaboração institucional entre o ministério e os pescadores artesanais e vendedeiras, implementar as medidas concertadas destinadas à melhoria das condições laborais desses profissionais.
De acordo com Virgínia Pires Correia, tal memorando vai também contribuir para o respeito aos princípios da sustentabilidade económica, social e ambiental.
Para a ministra, o pescado constitui uma das principais fontes de proteína animal para a população da Guiné-Bissau. Segundo ela, tem-se assistido, nos últimos tempos, a uma evolução crescente de preços, dificultando o acesso das famílias, especialmente as mais vulneráveis, a este recurso essencial.
“É neste contexto que o Governo, em estreita articulação com os pescadores nacionais, decidiu avançar com um compromisso conjunto que visa garantir maior acessibilidade, estabilidade de preços e equilíbrio entre a rentabilidade da atividade pesqueira e o interesse público”.
Entretanto, a governante reconheceu formalmente o papel dos pescadores e as mulheres vendedeira, como guardiões dos recursos marinhos do país. De acordo com Virgínia Correia, o conhecimento empírico dos operadores do setor, transmitido de geração em geração, constitui um património valioso que deve ser integrado nos processos da tomada de decisão.
“Ao mesmo tempo, este memorando implica responsabilidades acrescidas. Espera-se de todos os signatários o cumprimento rigoroso dos termos estabelecidos neste memorando, a adoção de práticas de pesca responsável e o compromisso com a preservação dos ecossistemas marinhos”, disse ministra.
Alerta das organizações
Por seu turno, Augusto Dju, em representação dos signatários do acordo, garantiu que as organizações do setor pesqueiro vão cumprir com o acordo estipulado entre as partes.
No entanto, alertou o Ministério das Pescas para que não venha a mudar de ideia fora do compromisso assumido dentro do acordo, adiantando que tanto os pescadores quanto as mulheres vendedeiras estão a atravessar uma vida difícil nas suas atividades em prol do desenvolvimento do país.
De salientar que o ato da assinatura desse Memorando de Entendimento contou com a presença de representantes da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (Acobes), do Ministério dos Transportes e técnicos do setor das pescas.
Fulgêncio Mendes Borges
