A Rede Oeste Africana para Edificação de Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB) quer a realização das eleições legislativas na data marcada, ou seja, que tenham lugar antes das presidenciais de 2025, por isso, insta o Governo a trabalhar neste sentido.
A posição dessa organização foi tornada pública hoje, dia 27, através das suas mensagens quinzenais, distribuídas à imprensa.
Na mensagem de hoje, que marca a segunda quinzena de abril, a WANEP-GB focalizou a sua comunicação nas eleições legislativas agendas para 4 de junho, as quais a organização diz ter “incerteza total” quanto à sua realização na data fixada.
“A menos de dois meses das eleições legislativas na Guiné-Bissau, políticos e organizações da sociedade civil continuam a duvidar da realização do ato eleitoral na data marcada”, lê-se na mensagem.
A mensagem da WANEP-GB referiu o facto de até ao momento, a menos de 40 dias da data das eleições não serem conhecidas as formações políticas em condições legais de participar na disputa eleitoral, nem os candidatos a deputado da Nação, nem o posicionamento dos partidos nos boletins de voto, não se sabe dos respetivos tempos de antena e a “educação cívica não se sente no terreno”.
“Segundo a CNE, o processo está num bom andamento que, para além dos aspetos técnicos, alguns partidos com assento parlamentar exigem a indigitação de novos membros dessa instituição responsável pela execução do processo, porquanto, ela própria está caduca e incompleta”.
Na opinião da WANEP-GB, não se pode dar ao luxo de querer legitimar (renovar) um dos órgãos mais importantes do país no processo democrático através de um outro órgão ilegítimo (caduco).
A WANEP-GB congratula-se com a presença da missão de informação pré-eleitoral da CEDEAO no país, sobretudo neste momento de intensos debates e interpretações sobre a realização ou não das eleições a 4 de junho, tendo em conta os discursos musculados nesta pré-campanha, que pressupõem a propensão do uso de força por alguns partidos.
“Enquanto cidadãos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, somos sempre confrontados entre os fracassos do desenvolvimento económico, da má governação, défice democrático, cíclicas mudanças inconstitucionais de governos e de conflitos violentos”, sublinha a mensagem.
A comunicação quinzenal da WANEP-GB refere um que a organização é atora-chave da sociedade civil e tem sido frequentemente confrontada com a difícil tarefa de explicar as realidades atuais, o défice de governação, os desafios de desenvolvimento e as lacunas de paz e segurança aos cidadãos, cujas exigências para uma governação responsável aumentaram linearmente nos últimos anos e sublinhou que os problemas são reais, visíveis e difíceis de explicar.
No entender da WANEP-GB, apesar do surgimento das organizações da sociedade civil como uma força central na redefinição do panorama da paz e da segurança humana, poucos são os ganhos conseguidos em termos de consolidação da paz na Guiné-Bissau e na Africa Ocidental, em geral.
Exigências
Aos partidos políticos, a WANEP-GB exige o respeito dos compromissos e o Código de Conduta Eleitoral, devendo as formações políticas assumir a responsabilidade de incentivar aos militantes, simpatizantes e ativistas, a absterem-se de declarações e ações que possam exacerbar as tensões e incitar à violência.
Às organizações da sociedade civil, a WANEP-GB recomenda o acompanhamento do processo eleitoral, intensificando a educação cívica, contribuindo para a realização de eleições livres, justas, transparentes e pacíficas.
Aos parceiros internacionais, pede o fornecimento de apoio financeiro, logístico e técnico necessários para o processo eleitoral, contando com a observação eleitoral sub-regional, regional e internacional.
Aliu Baldé
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