O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, disse que não teve sucesso o compromisso de promover o diálogo entre os atores políticos com vista a encontrar consenso para a governação do país. “Os dois blocos” mantiveram-se relutantes na defesa das suas posições”.
Perante o impasse em que cada uma das partes afirma ter maioria para governar, Cassamá decidiu que vai convocar os deputados para uma sessão ordinária onde será conhecido o “bloco maioritário” que decidirá…
O Presidente do parlamento encetou diálogo com quase todas as forças vivas da nação, incluindo as organizações internacionais, com vista a encontrar um consenso, o que não foi conseguido devido às posições inamovíveis dos políticos.
Apesar dos radicalismos da classe política, há uma convergência de opiniões quanto à formação de um Governo inclusivo que integra todas as partes. O pomo de discórdia é quem deve chefiar o executivo.
O grande problema é que o parlamento está dividido em “dois blocos”, nomeadamente o PAIGC, UM, PND e apoio de alguns deputados da APU-PDGB por um lado; e, por outro, está o Madem G-15, PRS e APU-PDGB, cada um a afirmar que detém a maioria dos deputados.
Cipriano Cassamá, líder da ANP, disse concluir que, atualmente, existem dois blocos no hemiciclo e que, após várias reuniões, nenhuma das partes cedeu, por isso, o encontro entre os partidos com assento parlamentar foi o último para a busca de entendimento, restando agora informar ao Presidente da República o resultado dessas reuniões.
A chefe da delegação e também segunda vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Odete Semedo, disse que o presidente da assembleia pode convocar a sessão parlamentar a qualquer momento, mas não para discutir o programa do atual Governo que chamou de inconstitucional.
Para Odete Semedo, o Presidente Umaro Sissoco Embaló deve, em primeiro lugar, devolver o poder ao PAIGC para governar enquanto vencedor das últimas legislativas e, como contrapartida, o partido reconhece Embaló como Chefe de Estado.
A terceira vice-presidente do PAIGC disse desconhecer constitucionalmente o termo “deslocação da maioria” que tem sido usado pela classe política. Odete Semedo afirmou que o partido vai continuar a lutar pelo seu direito de governar nesta X Legislatura.
Por seu lado, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), Braima Camará, defendeu a continuidade deste Governo por alegadamente, ter um suporte maioritário de deputados na Assembleia Nacional Popular, não obstante ter admitido a inclusão de mais partidos políticos.
“Que o PAIGC faça uma oposição construtiva porque já não tem maioria para governar e que nos dê o benefício da dúvida durante os três anos que restam da atual legislatura”, disse Braima Camará.
Certório Biote, em representação do Partido da Renovação Social (PRS), disse que a opinião do partido é a continuidade do Governo de Nuno Gomes Nabiam.
“Para mim, o mais importante neste momento é o reconhecimento do Presidente da República, pois sem o reconhecimento do Chefe de Estado é e será difícil o relacionamento institucional entre os órgãos de soberania”.
Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) reiterou a sua aliança política com o Madem G-15 e PRS, consubstanciado num acordo de incidência parlamentar e congratulou-se com o Presidente da ANP em anunciar a convocação para breve dos deputados para uma sessão parlamentar.
Para Agnelo Regalla, presidente da União para a Mudança (UM), o partido apresentou uma proposta dividida em duas partes: estabelecer um acordo de reconhecimento do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, de um lado e, por outro, repor o governo constitucional liderado por Aristides Gomes e alargá-lo a mais formações políticas dentro de um quadro negocial.
Enquanto isto, o representante do Partido da Nova Democracia (PND), Abás Djaló, defendeu a aplicação rigorosa das leis em vigor, como caminho para ultrapassar qualquer diferendo político.
Recorde-se que o Chefe de Estado, Umaro Sissoco, ameaçou dissolver o parlamento caso, não houvesse entendimento entre os políticos quanto à formação de um novo governo.
Por: Aliu Baldé
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