A União Africana reuniu nos dias 5 e 6 de dezembro por videoconferência, duas sessões de trabalho, respectivamente XIIIª e XIVª sessões extraordinárias, sob a presidência do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, presidente da União Africana.
A primeira reunião foi dedicada, exclusivamente, à Zona de Livre Comércio Continental Africano (ZCLCA), onde no final dos trabalhos, os participantes deliberaram o seguinte: adoção do projeto de decisão que estabelece a base política e jurídica para a operacionalização da ZCLCA a partir de 1 de janeiro de 2021, contendo uma listagem de concessões pautais, regras de origem e a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços. Igualmente a adoção da declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais, através da zona de Comércio Livre Continental Africana.
No encontro, o Presidente da República de Níger enquanto líder e promotor da ZCLCA apresentou o relatório da Zona, assim como o relatório da Conferência dos Ministros Africanos do Comércio (AMOT), relativo às negociações dos instrumentos para a operacionalização da ZCLCA, o relatório do Conselho de Ministros da ZCLCA referente ao grau de preparação dos Estados partes, para o início das transações comerciais no ZCLCA.
Já no segundo dia que serviu para analisar os assuntos sobre “O Silenciar as Armas em África” e “Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”, os conferencistas deliberam o seguinte: adoção de decisão sobre O Silenciar das Armas, visando a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de Africa; adoção da Declaração de Joanesburgo sobre o mesmo tema.
Nesta reunião, a comissão técnica especializada de defesa, segurança e proteção da União Africana após o seu XIIIº encontro, apelou aos Estados membros a considerarem a extensão do projeto exemplar da UA “O silenciar as armas: criar condições favoráveis do desenvolvimento de África”.
Também, foi apresentado o Relatório do Presidente da Comissão da UA sobre as atividades e esforços para silenciar as armas em África até 2020.
Por sua vez, o alto representante da UA para O silenciar as armas em África, Ramtane Lamamra destacou as etapas praticas para O silenciar as Armas em África e garantir um re-alinhamento e re-enfatização para assegurar a materialização da visão e o alcance dos objectivos do roteiro.
De referir, que os encontros acima mencionados contaram com a participação da Guiné-Bissau, através do vice Primeiro-Ministro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para Área Económica, Soares Sambú, em representação do Primeiro-ministro, do Ministro da Defesa Nacional e Combatente da Liberdade da Pátria, Sandji Fati, entre outras personalidades.
Texto: Elci Pereira Dias
Fotos: cortesia gabinete do PM
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