A UNTG neste momento conta com duas direções, uma presidida pelo Júlio Mendoça e a outra presidida pelo Lauriano Pereira, o governo se encontra perante duplas agendas de uma única UNTG com duas direções, entrar em negociações com as duas direções distintas da mesma UNTG, é tal como tentar agradar a DEUS e o DIABO ao mesmo tempo.
Perante essa situação embaraçosa, coube nos responder as três questões que a frente se seguem e que são frequentemente colocadas por algumas das opiniões públicas guineense:
Como deve o governo posicionar perante as duas direções e agendas distintas da mesma UNTG? Com que direção o governo deve negociar os problemas dos funcionários públicos? Qual das direções da UNTG é sob ponto de vista legal para representar os funcionários públicos?
A UNTG é o maior central sindical do país onde quase todos e demais sindicatos têm seus representantes, o governo é obrigado a entrar em negociações e atender as exigências desse maior central sindical do país sempre que necessário. Perante duas direções e duplas agendas distintas do mesmo sindicato, o governo deve e é obrigado a posicionar com que sindicato vai manter a relação negocial dos problemas de trabalhadores. Senão, o governo incorrerá nas seguintes inconveniências de ordem política e de ordem jurídica:
De ordem política – o governo terá um fardo pesado, a incerteza e a incapacidade efetiva de cumprir com as exigências das duas direções da UNTG, por quanto o próprio governo não fez questões de definir com que direção vai entrar em negociação; isso poderá levantar greves constantes na administração pública, o que rapidamente poderá eventualmente desgastar o governo, levando a sua própria queda através das ações políticas que facilmente será aproveitada pela oposição. Se o governo não definir com urgência qual das direções da UNTG é competente para representar os funcionários públicos, qualquer das direções da UNTG, terá legitimidade para convocar greve e paralisar sem mais sem menos administração pública.
Por mais que o governo se esforce, e se sacrifique é absolutamente impossível cumprir as agendas das duas direções, ou cumpre as exigências da outra da outra não; porque ambas têm visões diferentes da realidade do país, dos funcionários públicos e da UNTG.
De ordem jurídica – as ações ou políticas públicas do governo a qualquer momento pode ser atacadas no tribunal por qualquer das direções da UNTG, com fundamentos na violação dos direitos de trabalhadores, qualquer uma das direções invocaria legitimidade para entrar em conversações com o governo os assuntos ligados a vida dos trabalhadores, isso colocaria o governo num dilema.
Como deve o governo posicionar perante as duas direções e agendas distintas da mesma UNTG? A resposta a esta primeira questão; o governo deve ser categórico e intransigente com duas direções, pedindo todos os documentos legalmente exigíveis que confirmem a legitimidade e legalidade de uma das duas direções, quem não dispuser de tais instrumento, deve ser notificada e advertida parar de imediato falar em nome da UNTG, sob pena de incorrer no crime de usurpação da competência.
Com que direção o governo deve negociar os problemas dos funcionários públicos?
A direção que apresentar os documentos exigíveis que mostram a sua legitimidade e legalidade, deve se comunicar de imediato ao público em geral e os funcionários públicos em especial, para que estas saibam, que direção a quem compete legalmente falar nome da UNTG.
Qual das direções da UNTG é sob ponto de vista legal e legitimo para falar em nome desta?
A direção legalmente competente e legitimo para falar em nome da UNTG, é aquele que apresentar todos os documentos exigíveis pela lei, essa tem legitimidade. E a aquele que durante todo esse tempo falou em nome da UNTG e com a sua ação perturbou o governo sendo não é competente para tal, deve imediatamente ser intentada uma ação no tribunal e consequentemente ser responsabilizada pelos danos causados através da sua ação.
É aconselhável e urgentíssimo o governo responder as três perguntas por nós respondido ao nosso ver e que a maioria de opinião pública também colocam e respondem a seu ver. Pois a sociedade guineense está com dúvida afim de saber que direção tem legitimidade de falar e responder em nome da UNTG?
Augusto Nansambé, Advogado, Consultor jurídico e Investigador no Instituto da Defesa Nacional.
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