À semelhança daquilo que tem feito nos últimos anos, a Comissão da UEMOA iniciou uma campanha de sensibilização sobre livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e o direito de estabelecimento no espaço comunitário.
Esta ação de formação e de troca de experiências é destinada aos atores públicos, privados e civis que lidam direta ou indiretamente com o processo de integração sub-Regional.
A primeira sessão teve lugar nesta segunda-feira, dia 15, em Bula, e reuniu os agentes das alfândegas, da Brigada de Ação Fiscal (BAF), Guarda Nacional, floresta, serviços de Migração e Fronteiras, representantes dos poderes local e tradicional e jornalistas.
A presidir a cerimónia de abertura dos trabalhos esteve o presidente da Comissão Nacional de Seguimento de Reformas da UEMOA, Rui Ferreira, que na ocasião, explicou que essas jornadas, que terminam no próximo dia 19, têm uma importância capital para os desafios da união, pois, congrega as diferentes instituições que intervêm direta ou indiretamente no processo da integração, tornando-a cada vez mais efetiva e benéfica.
Como tratar-se de uma sessão de debates e de troca de experiências, Rui Ferreira apelou à participação de todos, de forma a tornar o trabalho mais produtivo. “Porém, espero que haja intervenções proativas, baseadas nos factos, para que consigamos formular boas propostas de recomendação”.
Por seu lado, o representante da Comissão da UEMOA, Aly Diadjiry Coulibaly, realçou a importância dessas jornadas, que, sistematicamente, são organizadas para influenciar positivamente o comportamento e atitude dos agentes que atuam junto da linha fronteiriça e nos postos de controlo. Tudo isso, segundo ele, é para que as populações se sintam os efeitos da integração.
Apesar de se tratar de um problema político, o representante incentiva a cada cidadão comunitário a dar sua contribuição para o seu sucesso e, consequentemente, a sua efetivação.
Finalmente, apelou à participação de todos, para que dessas jornadas possam sair recomendações valiosas e realistas, isto na perspetiva de fazer da UEMOA uma organização mais bem-sucedida a nível da sub-região.
Conflito de competência
Muitas situações têm obstaculizado o processo de livre circulação de pessoas e bens. Aliás, além de casos de atuação “incorreta” dos agentes de segurança e fiscais na linha da fronteira e nos postos de controlo, existem problemas relacionados com a falta de meios matérias e logísticos para a execução das operações.
Durante os debates, os agentes fiscais, florestais e administração local apresentaram dificuldades e outras situações de ordem administrativa, que se traduz no conflito de competência, que acaba por criar barreiras ao processo de livre circulação de pessoas e bens.
Os agentes fiscais e aduaneiros falam na interferência dos superiores hierárquicos nas ações de fiscalização e o abuso de poder que, em certas ocasiões, é perpetrado por alguns oficiais militares que, contra todas as normas, limitam o trabalho dos agentes no terreno.
Enquanto isso, os agentes de Migração e Fronteira denunciaram situações ligadas aos passageiros que chegam sem documentação, o que dificulta o trabalho, porque nessas condições não se pode identificar a nacionalidade e a origem desses indivíduos. Junta-se a esse grupo, as crianças talibés fugitivas que chegam à fronteira sem única peça de identificação.
Igualmente, estrangeiros residentes, que são portadores de documentos nacionais, mas que no entanto não estão inscritos nos serviços de Migração e Fronteiras, condição indispensável para a formalização das respetivas residências.
Perante esses factos, os participantes propuseram como recomendações, a criação de programas a nível de todas as rádios, incluindo as comunitárias para sensibilizar a população sobre as vantagens da UEMOA.
Propõem ainda a efetivação dos agentes em situação de precaridade e criação de condições materiais, assim como atribuição de subsídios compatíveis aos agentes que trabalham na linha fronteiriça e nos postos de controlo.
Adulai Djaló
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