O Setor de Catió, Região de Tombali, é composto por três secções, a saber, Cufar, Cassacá e Caiar. A população é estimada em cerca de 27 mil habitantes, distribuídos numa área territorial de 1020 quilómetro quadros, e é limitado por diversos rios, entre os quais, Cumbija, Camechade e Cobade.
A zona é habitada maioritariamente pela etnia balanta, seguida de biafadas, fulas, Nalus e um pouco de susso. As principais atividades económicas são agricultura, criação de gados e comércio.
A zona tem registado, sistematicamente, violações de direitos humanos, nomeadamente casamento forçado e precoce, assalto à mão armada, entre outras práticas nefastas. Porém, o tribunal setorial está sem juiz e nem delegado do Ministério Público.
Perante esta situação, a população recorre à justiça tradicional ou informal, para a resolução dos seus problemas. Este sistema de justiça, tem provocado revolta em certas circunstâncias, mas mesmo assim não deixa de desempenhar um papel significativo a nível das comunidades rurais, contribuindo na resolução de conflitos ligados à posse de terra, disputas de heranças familiares e a situação de feitiçaria.
Segundo os relatos de alguns populares, a situação do casamento forçado e precoce, assim como os problemas de feitiçaria prevalecem naquelas localidades, embora tende diminuir gradualmente. Na explicação de algumas pessoas, é uma prática que abrange todas as etnias do país, pelo que se torna difícil a sua erradicação.
Na tradição de maioria das etnias, as mulheres não são dados oportunidade de escolher os seus maridos, uma clara violação dos direitos humanos. Sobre o assunto, o administrador do Setor de Catió, Mário Mbali Nala, confirmou que as práticas estão a diminuir bastante na zona, graças ao trabalho de sensibilização que administração, em colaboração com as associações de jovens, tem vindo a fazer.
Segundo ele, os trabalhos de sensibilização, para desencorajar essas práticas seculares, continuam a ser desenvolvidos, porque ainda existem pessoas que estão agarradas às tradições culturais nesfastas.
No entanto, Mário Mbali realçou o papel das Igrejas Católica e Evangélica no acolhimento de pessoas vítimas dessas práticas, bem como nas ações de sensibilização desenvolvidas nas diferentes comunidades, com vista a sua erradicação.
“Outrora as pessoas não tinham cultura de denúncia, mas hoje a realidade é outra, aliás, as pessoas agora denunciam os transgressores. E quando tomamos conhecimento do acorrido, de imediato acionamos mecanismo para resolver o problema, e quando chegamos ao local tentamos dialogar com a família e, em caso de resistência, solicitamos às forças de ordem para intervir”, explicou.
Sobre a questão de segurança, o administrador declarou que a esquadra de polícia local está sem meios de transporte, e o “mais preocupante de tudo é a insuficiência de pessoal”. Segundo relatou, quando houver problema numa certa zona, os agentes utilizam meios de transporte de pessoas singulares.
Por outro lado, disse que, enquanto responsável administrativo do setor, reportou a situação à governadora para acionar mecanismo junto do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da República, para a colocação de juiz e delegado.
Por sua vez, o presidente da Associação de Filhos e Amigos do Setor de Catió, Benicio Bidiande, lamentou a situação, cujo culpado, na sua opinião, é o Governo, “que não está interessado em acabar com a impunidade no país”.
Benicio Bidiande lembrou que Catió situa-se numa zona de difícil acesso, pelo que merece um tribunal próprio para assumir o seu papel e aliviar a administração e a polícia na resolução de conflitos.
“Imagine até nós da associação envolvemos na mediação de alguns problemas nas comunidades, mas se tivéssemos tribunal a funcionar, talvez isto não aconteceria. Há mesmo casos que são levados para Buba, porque ultrapassa a competência de justiça tradicional”, sublinhou.
Alfredo Saminanco
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