O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Na Biam, chefia uma importante delegação composta pelos ministros do Turismo e do Artesanato, Fernando Vaz, e o do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Cassamá, para participar na Feira Anual de Bolsa de Turismo de Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de março corrente.
O diretor-geral da Promoção e Investimentos Hoteleiro do Ministério do Turismo e do Artesanato, Bem Kassimo Cunha, em entrevista, via telefone, ao Jornal Nô Pintcha, informou que a feira decorre de 16 a 20 do corrente mês em Lisboa e a Guiné-Bissau conta com um espaço de 54 metros cúbicos com quatro frentes.
Da delegação guineense, segundo ele, fazem parte ainda seis grandes operadores turísticos do país nas áreas hoteleiras, agências de viagem e restauração.
Ben Kassimo Cunha informou por outro lado, que durante a feira a delegação guineense vai rubricar acordos de parcerias bilaterais com grandes grupos turísticos da Europa.
“À margem desse evento, a delegação guineense, que contará com o embaixador da Guiné-bissau em Portugal, Hélder Vaz”, vai proporcionar vários encontros bilaterais para a disseminação da boa imagem do país além-fronteiras junto da imprensa internacional do setor.
“O primeiro grupo da delegação parte no dia 11 e o último viaja nos dias 13 e 14 para Portugal”, disse acrescentando que a bolsa de turismo anual de Portugal é dos mais importantes encontros mundiais do género.
Acordo com União Europeia no valor de 112 milhões de euros
A Ministra do Estado, dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e da Cooperação Internacional, assegurou, em entrevista exclusiva a Jornal Nô Pintcha, que a assinatura do acordo com a União Europeia poderá ocorrer nos próximos dias. “O Programa Indicativo Nacional, PIN, no valor de 112 milhões de euros para um período de três anos vai ser assinado entre a União Europeia e o Estado da Guiné-Bissau”, anunciou para depois acrescentar que desde 2017 que que a Europa comunitária não tinha acordo de género assinado com as nossas autoridades nacionais.
Para a chefe da diplomacia esse é um ganho que reflete a dinâmica governativa, mas sobretudo os esforços do Presidente da República que restabeleceu a confiança e está a consolidar laços de fraternidade, de amizade e de cooperação com países amigos. Os dois anos de mandato de General Sissoco Embaló revelam uma forte capacidade de mover na arena internacional.
“Apenas em dois anos de magistratura do Chefe de Estado, o país recebeu 14 Chefes de Estados que vieram visitar o país e trazer calor de amizade mas também projetos de desenvolvimento.
Diálogo nacional sobre ambiente
O Ministro do Ambiente e da Biodiversidade, a testa de uma delegação, encontra-se em Nova Iorque para participar na 5ª Assembleia das Nações Unidas para o ambiente e 50º aniversário do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP).
Viriato Cassamá exprimiu, na sua comunicação, de duas páginas, em língua francesa, que o país vai implementar políticas ambientais coerentes e, também, de continuar a mitigar a degradação de ecossistemas naturais.
“A Guiné-Bissau é um país que faz parte dos pequenos países insulares de desenvolvimento, com uma floresta tropical, e uma zona costeira rica em biodiversidade, mas, segundo o relatórios das Nações Unidas, o país é tido como um dos mais vulneráveis aos efeitos negativos das alterações climáticas”, disse.
Para ele, na decorrência dessa situação, o Governo vem adotar medidas internas para fazer face a essa situação ao nível nacional em colaboração, particularmente, com as agências das Nações Unidas, tais como ONU Ambiente e o PNUD, para apoiar numa gestão ambiental harmoniosa em proveito das populações.
“Esse espírito de conservação ambiental local participativa vai servir para a conservação do meio ambiente ao nível global. A Guiné-Bissau apresentou na Cimeira do Ambiente em Glasgow, Escócia, o seu CDN atualizado aquando da vigésima sexta sessão da conferência das partes da Convenção quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas”, sublinhou.
“Asseguro-vos que a Guiné-Bissau vai continuar os esforços para uma participação cada vez mais ativa no processo de conservação do ambiente, para o bem-estar da humanidade”, enfatizou.
A finalizar, o governante afirmou que nos próximos meses o país vai promover um diálogo nacional sobre ambiente, cujo objetivo principal é diligenciar uma reflexão sobre os novos desafios de conservação da biodiversidade versus necessidade de desenvolvimento nacional.
VII Conferência dos Ministros de Justiça em Luanda
A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrino da Silva, encontra-se na capital angolana desde dia 1 de março onde participa na VII Conferência sob o lema Desenvolvimento da cooperação jurídica e judiciária no combate aos crimes ambientais em especial os crimes a vida selvagem.
De acordo com uma nota de imprensa, a conferência dos Ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa (CMJPALOP) tem a sua origem no acordo de cooperação, assinado em setembro de 1992, em São Tomé e Príncipe.
Recorde-se que esse acordo estabelece o regimento da conferência dos ministros da justiça dos países de língua oficial portuguesa, institucionalizando a cooperação no domínio da justiça, numa comunidade de países que partilham da mesma matriz histórico-cultural, linguística e de uma visão comum do estado de Direito e da Democracia.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos países da língua portuguesa funciona em sessões plenárias e em comissões que asseguram o trabalho técnico das matérias, com vista a tomada de decisões.
Em 1993, no decurso da segunda conferência, foi aprovado o protocolo adicional ao regimento para a criação de uma secretaria permanente de CMJPLOP dirigido por um secretário-geral, com competência para coordenar e executar atividades relativas à preparação, organização e funcionamento.
Essa reunião a que participa a ministra da justiça, Teresa Alexandrino, visa cinco grandes linhas de cooperação a saber: apoio à reforma legislativa, assessorias técnico-jurídicas, a entidade na área da justiça (organização) judiciária, sistema penitenciário e de reinserção social, registos e notariado, investigação criminal e medicina legal.
Acresce ainda a essas linhas de cooperação, a formação de magistrados e outros operadores judiciais, dirigentes quadros, técnicos e pessoal administrativo e oferta das bibliotecas jurídicas e equipamentos.
A governante vai aproveitar a sua estadia em Luanda para entabular contactos e estreitar laços de cooperação com seus homólogos de outros países da comunidade.
Regularização de documentos
A secretária de Estado das Comunidades, Salomé dos santos Allouche, em entrevista exclusiva ao Jornal Nô Pintcha, via telefone, assegurou que a missão conjunta dos ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades, MNECCI, visa regularizar situação de documentação dos guineenses na Guiné Equatorial.
“A missão conjunta é composta por elementos do MNECC, que são a chefe de Gabinete, a jurista Carlota Oliveira, acompanhada do técnico Adulai Djaló e da parte do Ministério do Interior, o diretor-geral da Migração, Celso de Carvalho e um técnico operador de câmara”, disse.
Salomé dos Santos Allouche sublinhou que essa missão leva consigo 169 passaportes para regularizar os guineenses que vivem e trabalham naquele país no centro da África.
A secretária de Estado das Comunidades garantiu que nenhum guineense a viver na Guiné Equatorial foi deportado aquando da vaga de expulsões de estrangeiros daquele país no final do ano passado. “A nossa intervenção, na altura, evitou a deportação de 14 guineenses presos e que seriam deportados para o país”, revelou.
Parte hoje (3.3.2022) uma missão, chefiada pela secretária de Estado das Comunidades para Reino Unido com o objetivo de regularizar guineenses que vivem naquele país europeu.
Acompanham Salomé dos Santos, o diretor-geral das Comunidades, Braima Mané, mais uma operadora de Câmara, Elaine Simaira Pires Dias a trabalhar no consulado geral de Albufeira, Portugal.
“Vamos para a Inglaterra regularizar concidadãos atribuindo-lhes novos ou renovar os expirados passaportes e também entabular contatos com associações da nossa comunidade naquele país e falar-lhes das facilidades que hoje em dia existem para com os nossos emigrantes”, disse.
Salomé dos Santos explica que vai dizer aos guineenses na diáspora que devem inscrever-se para poderem ter cartão de emigrante peça de identificação fundamental que facilita ao emigrante no desalfandegamento de bagagens e mercadorias, no país.
“Na Inglaterra vamos contactar guineenses a residir nas cidades de Londres, Manchester e Birmingham para efeitos de regularização”, disse.
A governante lembrou também que decorre em Cabo Verde um processo de regularização de estrangeiros e a secretaria de Estado das Comunidades, através da nossa Embaixada naquele país, está a acompanhar todo o processo para que não fique nenhum guineense nas ilhas morabeza sem documentação.
Abduramane Djaló
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