O Conselho dos Sábios (CdS) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, realizou um ateliê de retiro estratégico e workshop de planeamento, em Lagos, capital comercial da Republica Federal da Nigéria, de 21 a 22 do fevereiro último, sob a presidência de Goodluck Ebele Jonathan, antigo Presidente da Nigéria e presidente do referido conselho.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Remi Ajibewa, diretor dos Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, que realçou a importância do evento, tendo sublinhado que a instituição vai apoiar o Conselho dos Sábios na execução das suas atividades, para depois sublinhar que não será uma tarefa fácil, tendo em conta as dificuldades que poderão encontrar, mas acredita nas experiencias e inteligências dos membros do conselho.
O ateliê tinha como pano de fundo a discussão dos seguintes subtemas: contexto e objetivo do mesmo, nota administrativa; apresentação dos processos políticos na região da CEDEAO; ameaças emergentes para a paz e a segurança na região; alerta precoce; deliberação das estratégias de intervenção do Conselho dos Sábios para responder os processos políticos e as ameaças emergentes nos estados membros e elaboração de um plano anual de ação.
Depois de apresentação, análise e discussão dos temas, os participantes manifestaram a vontade de disseminar o assunto nos seus respetivos estados e fazer lobby junto das autoridades nacionais para que a diplomacia preventiva, mediação e resolução dos conflitos se torne uma realidade.
Em jeito de síntese dos principais aspetos debatidos, Goodluck Ebele JONATHAN manifestou a vontade e o engajamento do Conselho dos Sábios na diplomacia ativa de prevenção, mediação e resolução de conflitos a nível dos países da região da CEDEAO, para depois lembrar que a 59ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização, na sua cimeira de Acra, Gana, a 21 de junho de 2021, aprovou a reativação do Conselho de Sábios.
Esse Conselho foi recriado pela Comissão no encontro realizado de 24 a 25 de maio de 2021, como um importante órgão de diplomacia preventiva e mediação da arquitetura de paz e segurança da CEDEAO, estabelecida ao abrigo do Capítulo lll dos artigos 17º e 20º do Protocolo de 1999, relativo ao Mecanismo de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança.
Sobre golpes de Estado
Durante o Retiro e Workshop de Planeamento de dois dias, os membros do Conselho receberam informações exaustivas sobre o alerta precoce e as ameaças à paz e segurança na sub-região, incluindo os recentes acontecimentos políticos, ou seja, golpes de estados e tentativa em alguns Estados membros, nomeadamente Mali, Burkina Faso, Guiné Conacri e Guiné-Bissau.
Assim, o Conselho dos Sábios exprimiu a sua profunda preocupação no que tange ao ressurgimento de golpes de Estado na região, processos de reforma constitucional não consensuais em alguns países membros, instituições fracas, desafios económicos e sociais, desemprego e subemprego da população jovem da região e o seu impacto na paz, segurança e estabilidade na região.
De igual modo, exprimiu a sua preocupação quanto ao estreitamento do espaço cívico para o diálogo sobre questões nacionais em alguns estados membros, incluindo a participação eleitoral e política não inclusiva e, consequentemente, apela os líderes políticos e partes interessadas que institucionalizem processos participativos de governação e orientados para as pessoas no interesse geral da paz, segurança e estabilidade.
No decorrer dos trabalhos, os membros do Conselho deliberaram e adotaram Planos Estratégicos de Ação de forma a responder proactivamente aos desafios sociopolíticos, de governação e segurança, que a região enfrenta.
Entretanto, o Conselho deplorou os maus sistemas educativos na região e a sua relação com a instabilidade política atual, da qual é confrontada. Entre as resoluções adotadas pelos membros do Conselho figuram as seguintes: a necessidade de mais advocacia visando um melhor financiamento na área da educação; rejuvenescimento económico e industrial para a região, de forma a evitar o desemprego crescente e o mal-estar dos jovens e da população em geral. Promover uma educação virada a paz e o reforço das estruturas de prevenção de conflitos. A este respeito, apelou à recapitalização das estruturas de desenvolvimento regional, tais como o Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO.
Por último, o Presidente do Conselho de Sábios da CEDEAO e antigo Presidente da República Federal da Nigéria exprimiu, em nome dos membros e do seu nome pessoal, a profunda gratidão à Comissão da CEDEAO e aos seus parceiros pelo apoio técnico, logístico e operacional prestado para que a organização do Retiro e Workshop de Planeamento sejam bem-sucedidas. Expressou igualmente o seu apreço ao governo e ao povo nigeriano, especialmente ao Estado de Lagos, pela hospitalidade e ambiente sereno em que a reunião foi realizada.
Domingos Meta Camará
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