O Presidente da República afirmou que, sendo um dos “maiores cancros e coronavírus” da sociedade guineense, a luta contra corrupção na administração pública deve constituir uma das principais prioridades do Ministério Público.
Umaro Sissoco Embaló, que falava nesta quarta-feira, dia 13, na tomada de posse dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP), exortou aos técnicos da casa a priorizarem também a luta contra o tráfico de drogas e crime organizado que, nos últimos anos, têm posto em causa o bom nome da Guiné-Bissau e dos guineenses.
O Chefe de Estado encorajou os magistrados a lançar campanha de retorno de todos os bens públicos do país que se encontram no estrangeiro, embora tenha a noção de que não será uma tarefa fácil, mas possível através dos instrumentos jurídicos internacionais.
Manifestou o seu “total e incondicional” apoio aos magistrados na concretização desses desafios, referindo-se que estará ao lado do MP sempre que se justifique para a moralização da sociedade guineense.
Por seu lado e ao elencar algumas das ações a levar a cabo a curto prazo, o procurador-geral da República reafirmou a luta contra a corrupção como sendo “prioridade das prioridades”.
Para a concretização desse objetivo, Fernando Gomes disse que a instituição vai criar brevemente uma linha verde telefónica de denúncia de crimes de corrupção. Indicou para os próximos tempos a criação um site no do MP que contém, entre outros, uma biblioteca virtual.
O dirigente fez saber ainda da produção e publicação trimestral de boletins informativos sobre a justiça na Guiné-Bissau, com destaque para as atividades da Procuradoria-Geral da República.
Como ações a breve trecho, Fernando Gomes destacou também a promoção de campanhas de sensibilização, através de palestras, conferências e ateliês de capacitação; criação de programas radiofónicos, folhetos e spots; estabelecimento de parcerias com os gabinetes de comunicação dos ministérios públicos dos países lusófonos, recolha permanente de factos e informações difundidos nos órgãos de comunicação social sucetíveis de enquadramento criminal.
Seis técnicos foram empossados como novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Mónica Nancassa e Osvaldo da Costa representam delegados do MP, Victor Bacurim é representante dos procuradores-gerais adjuntos e Vasco Biaguê e ainda Eugénio Moreira representam a Assembleia Nacional Popular.
Texto e fotos: Ibraima Sori Baldé
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