Parlamento Infantil exige aplicação das leis que protegem crianças

O Parlamento Nacional Infantil (PNI) iniciou hoje e termina amanhã a sua segunda sessão ordinária da sétima legislatura.

Entre os vários pontos em agenda, consta a apresentação e discussão dos relatórios financeiros dos anos 2022 e 2023, situação das crianças no país e plano de atividades para o ano de 2024.

Os trabalhos de 102 deputados infantis vindos de todas as regiões do país decorrem na Assembleia Nacional Popular.

A abertura da sessão parlamentar dos menores foi presidida pelo Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira.

O líder da ANP pediu às crianças parlamentares a serem mais fiscalizadoras e exigentes dos seus direitos consagrados na Constituição da República e nos demais leis do país.

Simões Pereira espera que essa sessão produza uma resolução final a submeter ao parlamento dos mais velhos para a sua apreciação.

Igualmente, Domingos Simões Pereira pediu aos deputados infantis que, nas suas recomendações finais, não falte o clamor pela paz no mundo, sobretudo nos países onde se verificam violentas guerras que vitimam as crianças.

“Recebi correspondências dos parlamentos da Ucrânia e da Rússia, ambos pedem o apoio do parlamento da Guiné-Bissau, mas a melhor resposta que servirá para ambos será uma resolução que exige a paz que vocês serão capazes de produzir nesta sessão a favor dos menores que estão a sofrer com os conflitos”, disse Simões Pereira.

Por seu turno, o presidente do PNI, Leoni Fernando Dias, afirmou que o país não depara com a falta de leis que protegem as crianças, mas sim, o grande problema tem sido a aplicabilidade das mesmas.

“Temos exigido e vamos continuar a exigir o cumprimento integral das normas já existentes e que dizem respeito a nós”, persistiu.

Aliu Baldé

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