O diretor-geral das Contribuições e Impostos afirmou, dia 22 de dezembro, que a pressão fiscal na Guiné-Bissau situa-se na ordem de nove por cento, contra 27 exigidos na sub-região.
Chanceler Pereira fez estas afirmações durante a sessão do encerramento de uma ação de formação destinada a 50 técnicos da DGCI, no âmbito do Programa de Apoio à Transição Fiscal na África Ocidental (PATF).
Nesta ordem de ideias, Pereira defendeu que a melhoria da arrecadação das receitas fiscais passa necessariamente pela utilização eficaz das ferramentas legais disponíveis para fazer face a referida pressão.
Chanceler Pereira apelou aos formandos para transmitir os conhecimentos adquiridos aos colegas que não beneficiaram dessa formação.
“Vocês são excelentes, porque beneficiaram de ferramentas fundamentais para qualquer fiscalizador, por isso, não devem deixar nas gavetas os documentos e manuais recebidos”, acrescentando que é possível elevar o nível da DGCI como noutros países, embora tenha reconhecido que o mercado nacional não é tão grande.
Por outro lado, disse que a preocupação da DGCI da Guiné-Bissau é ultrapassar os quatro mil milhões de francos CFA, enquanto os países da sub-região procuram atingir os trezentos mil milhões.
Admitiu, por esta razão, que é possível que a Guiné-Bissau atinja quinze mil milhões de francos CFA, através do alargamento da base tributária e realização de uma fiscalização rigorosa.
Chanceler Pereira manifestou a sua satisfação quanto a forma como os formandos aceitaram assimilar as experiencias dos formadores e vice-versa, tendo destacado a importância da formação no desenvolvimento das suas atividades diária, porque, na sua opinião, qualquer imposto é regido pelas leis.
Finalmente, prometeu, enquanto diretor-geral da Contribuição e Impostos, organizar mais vezes sessões de formação para capacitar, cada vez, os seus funcionários.
IVA é extensão da IGV
O ponto Focal do Programa de Apoio à Transição Fiscal na Guiné-Bissau junto da Direção-Geral das Alfândegas afirmou que o país vai implementar um novo desafio com a introdução do IVA. Não é um imposto novo, é sim a extensão da IGV que será aplicada.
António Mutaro Seidi disse que em termos percentuais tudo é igual, embora a forma de funcionamento seja diferente do anterior para poder chegar onde a IGV não conseguiu alcançar. “Essa é a maior modificação das duas leis de impostos que vai permitir o país reforçar a sua capacidade de arrecadação de receitas, porque é uma figura não isenta nenhum contribuinte”, disse.
Mutaro Seidi destacou com satisfação a presença notável de quadros jovens selecionados inteligentemente para beneficiar dessa formação, facto que vai permitir a DGCI contar com bons técnicos durante muitos anos.
Por outro lado, afirmou que duas semanas não foram suficientes para abordar toda essa matéria na generalidade, mas permitiu-lhes ter a mínima ideia sobre a forma como a DGCI deve gerir esse imposto junto da população.
Finalmente, António Mutaro Seidi afirmou que o sucesso da introdução do IVA e o êxito final dependerá desses jovens quadros da Direção-Geral das Contribuição e Impostos acabados de formar em matéria da transição fiscal.
Por outro lado, lembrou o facto de ter passado 50 anos da independência da Guiné-Bissau, e até agora o país não conseguiu adotar o IVA, que é uma das maiores apostas dos países, mas, infelizmente, o país ainda não conseguiu implementá-lo.
Capital humano é viga mestra da sociedade
O coordenador do Grupo de Trabalho da Implementação do IVA na Guiné-Bissau, Evaristo Baticã Ferreira, afirmou que duas semanas não são suficientes, mas foi transmitido o possível. Aliás, lembrou que hoje cada técnico pode autoformar-se, usando as tecnologias de informação e comunicação, visitando as múltiplas plataformas na internet e organização de debates entre colegas.
Ferreira terminou a sua intervenção com garantias de que vão continuar a organizar diferentes sessões de formação em diferentes momentos.
Por sua vez, o diretor dos Serviços dos Recursos Humanos da DGCI, em poucas palavras, manifestou a sua satisfação pelo facto de a Direção-Geral ter pensado na capacitação dos seus técnicos.
Adolfo Siga Antunes disse que o avanço e sucesso de qualquer instituição é apostar e investir nos seus recursos humanos, promovendo a formação de um homem de qualidade para poder enfrentar os desafios da globalidade.
“Vocês são especiais por terem sido escolhidos entre os vossos colegas para os representar nessa formação, por isso, essa oportunidade deve representar um marco muito importante nas vossas vidas enquanto profissionais da DGCI. Acrescentou que a partir de agora as exigências serão maiores, porque o país espera muito de vocês”, sublinhou Siga, lembrando que o capital humano é a viga mestra de qualquer sociedade.
Em representação dos formandos, Elisabete Desejada Fernandes agradeceu à confiança depositada nas suas pessoas para representarem a DGCI, prometendo, enquanto fiscalizador, implementar na prática todo o ensinamento adquirido durante a formação.
Por fim, reconheceu que apreenderam muitas reformas introduzidas, sobretudo a lei sobre o IVA, que vai os facilitar no terreno, e apelou mais oportunidades de formação.
Seco Baldé Vieira
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