O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança (IMC), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para Infância, organizou as celebrações de 1 de Junho, Dia Internacional das Crianças, sob o lema: “Os Direitos da Criança no Ambiente Digital”.
O ato foi presidido pelo diretor-geral da Solidariedade, em representação da sua ministra. Na ocasião, Lúcio Rodrigues Balincante disse que a problemática da promoção dos direitos tem estado no centro das atenções da sociedade, sobretudo nos últimos tempos, em que os esforços não param de crescer e ganhar proporções positivas.
“Todos nós sentimos um nó apertado na garganta e um sentimento de revolta ao tomarmos conhecimento de um ato cometido contra qualquer criança”, acrescentou.
Segundo ele, o Estado é o primário a proteger e promover os direitos da criança, criando condições para o seu desenvolvimento integral, adotando medidas e definindo políticas, programas a favor delas.
Lúcio Balincante indicou que a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança por parte do Estado da Guiné-Bissau reflete a sua vontade política de elevar a questão dos menores num patamar cimeiro a nível das prioridades, ao mesmo tempo que é um reconhecimento da criança como sujeito de direito.
Adiantou que o Governo, através do IMC, elaborou as suas políticas, planos e adota normas legais na matéria da proteção da criança, auscultando e envolvendo as organizações da sociedade civil intervenientes nesta temática.
Desnutrição e falta de proteção
Por sua vez, a vice-presidente do Parlamento Infantil, Djarai Djaló, frisou que na Guiné-Bissau, a data está ser celebrada num momento particularmente sensível da nossa caminhada enquanto país.
Ela afirmou que as crianças guineenses ainda enfrentam dificuldades de várias ordens, a saber: falta de acesso à educação de qualidade, falta de assistência médica e medicamentosa, desnutrição, falta de proteção, limitação de liberdade de expressão, falta de espaços de diversões e lazer, mendicidade, violência no ambiente familiar, entre tantos outros problemas que afetam o desenvolvimento físico e psicológico dessas camada.
Referiu que todos estes problemas continuam patentes, diante da impavidez das autoridades governativas guineenses, que têm-se mantido insensíveis face às dificuldades supracitados, com implicações graves na qualidade de vida das crianças guineenses.
Djarai Djaló exortou às autoridades nacionais e toda a sociedade para a necessidade e urgência de assumirem as suas responsabilidades no sentido de criar e adotar políticas com o objetivo de assegurar melhores condições de vida para as crianças e apoiar o seu desenvolvimento.
Encorajou os seus colegas também a assumirem as suas responsabilidades no cumprimento dos seus deveres, pelo que não basta exigir direitos sem a execução das suas obrigações. Por isso, devem ser os primeiros a trabalhar no sentido de realizar os seus sonhos.
Esta responsável aproveitou o ensejo para apelar, neste momento em que o país vive mais um período eleitoral, em que os ânimos se exaltam a todos os atores políticos envolvidos, mais contenção, que trabalhem no sentido de assegurar a paz e estabilidade para o bem de todas as crianças.
Aproveitar espaço de reflexão
A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Etona Ekole, apelou às crianças e aos jovens guineenses que aproveitem bem o seu espaço de reflexão, criado hoje para partilharem a sua visão de como podem, enquanto agentes de mudança, promover os seus direitos. Esse compromisso será refletido no plano de advocacia a ser formulado, para o qual, o Unicef vai disponibilizar o seu apoio técnico e financeiro.
Ekole disse estar orgulhosa de poder trabalhar juntamente com o Governo e seus parceiros, para organizar várias outras atividades lideradas pelas crianças e jovens, com o objetivo de promover os seus direitos, atividades tais como: programas nos Medias liderados por jovens jornalistas, a comemoração da Jornada de Criança Africana, a 16 de junho, assinalada com palestras sobre a questão pornografia infantil e a exploração sexual nos média digital, e formação de crianças e jovens na gestão de plataformas digitais, de forma segura.
Adelina Pereira de Barros
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