Os advogados e outros profissionais de justiça vão debater, no dia 8 de agosto, sobre o acesso ao direito e à justiça no leste do país, no âmbito da comemoração dos 32 Anos e de 1º Dia Nacional dos Advogados da Guiné-Bissau.
As celebrações iniciarão nos dias 5, 6 e 7 do corrente mês, na cidade de Gabu, com palestras sobre a mediação e “djocara-hendam”, como método alternativo de resolução de conflitos e as peculiaridades da justiça naquela Região Leste.
No que tange o dia dos advogados guineenses”, 8 de agosto, já em Bissau, será preenchido com ciclos de atividades desportivas, culturais, conferências e debates sobre o “Acesso ao Direito e à Justiça”.
Em conferência de imprensa, o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau disse que o ato contará com a presença do Presidente da República, do Primeiro-ministro, titulares do poder judiciais, Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esse último na qualidade do parceiro privilegiado da Ordem, além de oito outros advogados que agora são deputados.
Januário Pedro Correia acredita que esses novos parlamentares vão saber trabalhar em defesa e honra da classe, porque muitas pessoas pensam que os advogados estão apenas limitados ao exercício de advogacia, quando na verdade podem contribuir no outro setor.
“Sabemos que os nossos colegas que agora são deputados da Nação vão saber honrar essa profissão no parlamento, porque têm consciência como é que lidamos com a situação judiciária”, frisou o bastonário.
Por outro lado, afirmou que os advogados são um dos atores judiciário entre os três principais intervenientes do setor judicial, nomeadamente o Ministério Público e Tribunal.
No que toca à morosidade da justiça, aquele advogado reconheceu que a sua classe tem uma quota-parte de responsabilidade, porque a sua presença nos tribunais facilita a organizar dos processos, apontando a falta de escritórios como um dos motivos, o que, em certos casos, dificulta a tarefa dos juízes nos processos de notificação.
Assim, sublinhou Januário Correia, a Ordem dos Advogados precisa de se organizar, de forma a responsabilizar os seus membros, porque, por regra, o advogado deve ter, no mínimo, um escritório. Porém, acrescentou, os tribunais também devem reorganizar-se.
Fulgêncio Mendes Borges
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