“Ministério das Obras Públicas é cúmplice nos conflitos de posse de terra”

A vila de Prábis é sede administrativa do setor do mesmo nome, localizada ao sul da Região de Biombo, banhado pelo canal estuário do Rio Geba. Segundo o censo de 2009, o setor possui uma população de 33. 024 habitantes, com uma área territorial de 213 quilómetros quadrados, e tem uma única rodovia de ligação com a capital Bissau, uma distância de 18 quilómetros.

Os setores de Prábis e Safim fazem parte de Biombo. Mas com a expansão demográfica, as duas localidades estão ligadas ao Setor Autónomo de Bissau. Aliás, há certos bairros que são considerados zona metropolitana da cidade, mas que, administrativamente, pertencem àquela região.

Este aumento populacional a nível da capital está a contribuir, de um lado, para o crescimento económico dos setores de Prábis e Safim e, por outro, o aumento de casos de conflito de posse de terra, que já ceifou vidas de muitas pessoas.

Entretanto, a população acusa, sistematicamente, as autoridades administrativas de cúmplices na venda ilegal de terrenos, com duas ou mais pessoas numa única parcela.

Sobre o assunto, o administrador de Setor de Prábis, Lamine Indi, afirmou que administração não pode ser isenta de certos problemas, porque, na verdade, autoridade existe para satisfazer as necessidades da população em todos os níveis.

“Enquanto administrador, tenho que assumir essa culpa, porque estar à frente, significa aceitar o mal e o bem. Então, não há como fugir dessas críticas, mesmo que o ato não seja da nossa responsabilidade. Portanto, não sou daquelas pessoas que fujam das suas responsabilidades quando a situação não é favorável ou boa”, confessou.

Lamine Indi confirmou que tudo que foi dito sobre a posse de terra é verdade, pois sua gestão requer um certo conhecimento e sentido de responsabilidade, porque não é um assunto fácil de gerir, sobretudo nos tempos que correm, em envolve milhões de francos CFA.

Segundo explicações do administrador, o processo de compra e venda de terrenos tem sido e continua a ser problema. “A situação tem-nos limitado ações, porque passamos todo tempo na resolução de conflitos, enquanto temos outros assuntos da administração para resolver”, salientou.

Indi disse que intervêm na resolução de problemas, não no sentido de substituir a justiça, mas sim criar pontes entre as partes em litígios. Caso alguém não concorde, pode recorrer à justiça.
“Intervimos simplesmente para evitar perdas humanas. Criamos espaço de diálogo como forma de tentar aproximar as partes, mas, também, há casos em que decidimos, mediante informações de testemunhas”, esclareceu.

De acordo com aquele responsável, às vezes pessoas culpam administração, “quando, na verdade, o principal responsável e “patrocinador” de conflitos de posse de terra é o Ministério das Obras Publicas, através dos seus técnicos.

Para justificar a sua tese, o administrador explicou que quando foram solicitados para intervir num determinado assunto, os técnicos das Obras Públicas levam tempo para dar resposta à solicitação, isso acaba por gerar conflito, porque cada um tenta resolver o problema da sua maneira.

Além disso, acrescenta Lamine Indi, os próprios funcionários do Ministério das Obras Públicas contribuem na instigação de conflito, porque apresentam dois mapas para único terreno.

Essa duplicação de prova por parte dos técnicos agudiza ainda complica mais a situação, porque cada um exibe o mapa que lhe é atribuído, e assim torna-se difícil saber quem tem razão.

Alfredo Saminanco

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