Com o financiamento da União Europeia, num montante de dois milhões de euros, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Instituto Marquês do Vale Flôr (IMVF), em coordenação com o Ministério da Administração Territorial e Poder Local, fez hoje, dia 24 de maio, o lançamento do primeiro Comité de Pilotagem do projeto “Boa Governação”.
O objetivo visa capacitar as organizações da sociedade civil das cinco cidades de intervenção, nomeadamente Bafata, Gabu, Canchungo, Bula e Bolama, no desempenho de papel, na promoção da boa governação e do desenvolvimento local.
O projeto tem a duração de três anos, isto é, de 2024 a 2027.
A cerimónia de lançamento foi presidida pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local que disse que o projeto inscreve-se no âmbito do Programa Indicativo Multianual 2021-2027 de Cooperação entre o Governo e a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.
Segundo Marciano Silva Barbeiro, o projeto vai desenvolver uma governação participativa nos setores prioritários da cooperação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, tendo como principais grupos-alvos os jovens e as mulheres.
O ministro adiantou que há também o propósito de promover espaços do diálogo inclusivo entre as autoridades locais e organizações da sociedade civil como premissas fundamentais na construção duma agenda de desenvolvimento municipal mais inclusivo, assente no respeito pelos direitos humanos para promoção da igualdade de género, paz social e resiliência dos cidadãos.
Para Barbeiro, estes investimentos, tanto para o reforço de capacidade das autoridades locais, organizações da sociedade civil, construção, reabilitação e equipamento de infraestrutura sociais e económicas, contribuem progressivamente na implementação das políticas públicas, criando condições básicas para a realização gradual.
O coordenador do projeto Boa Governação pelo Instituto Marquês do Vale Flôr (IMVF) enalteceu a importante do mesmo, pois permite continuar os trabalhos iniciados anos atrás com a UE-PANE e terminar com a Ianda Guiné Djuntu.
Victor Puerta Tierno disse a que a estratégia é a mesma de utilizar os apoios para reforçar todas as fases do projeto e apoiar a sociedade civil a estar mais fortalecida, e esse é um projeto que juntou todos intervenientes para fazer uma boa ação.
Puerta convidou a todos que se juntaram ativamente no projeto para partilharem as suas experiências para uma melhor ação.
Por sua vez, o representante da União Europeia, Artis Bertulis, destacou o papel central das mulheres e dos jovens neste projeto, os quais representam mais de metade da população guineense, pelo que é essencial que as ações respondam diretamente às suas necessidades.
Bertulis realçou o potencial da contribuição das mulheres e dos jovens no desenvolvimento sustentável do país, razão pela qual é evidente que são uma prioridade do projeto comum para garantir uma abordagem inclusiva e representativa, implementar planos de investimentos participativos, através de subvenções para ações temáticas para OSC, sendo que espaços de diálogo com o Estado é ator chave.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, afirmou que o objetivo das competências e componentes da OSC é para que possam desenvolver um papel ativo no processo, tornando os atores chaves no processo do desenvolver local, porque a Guiné-Bissau não é só Bissau, existem várias regiões e setores que também necessitam ver.
Segundo Turé, este projeto de Boa Governação pretende incentivar e promover também a coesão territorial, ou seja, garantir que as populações do interior do país dispunham de capacidade do mecanismo necessário para participar no processo do desenvolvimento pretendido.
Adelina Pereira de Barros
About The Author
