O Ministério do Ambiente e Biodiversidade, através da sua Direção Geral do Desenvolvimento Durável, procedeu, no passado dia 24 do corrente mês, ao lançamento oficial do sexto relatório nacional da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
O referido documento enquadra-se no cumprimento das recomendações internacionais aos países que fazem parte da CDB em apresentar um relatório sobre a situação da diversidade biológica interna a cada 18 meses e de acordo com a política interna de proteção ambiental que visa promover a implementação efetiva e participativa das várias convenções internacionais ratificadas, incluindo as relacionadas com a diversidade biológica.
De recordar que a cerimónia de lançamento foi presidida pelo representante do ministro do Ambiente e Biodiversidade, nas presenças do diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Justino Biai, do diretor-geral do Desenvolvimento Durável, Joãozinho Sá, do Fernando Biag em representação do representante do PNUD/GEF, e vários outros técnicos ligados ao meio ambiente.
Na ocasião, Lourenço António Vaz, em representação do ministro do Ambiente e Biodiversidade, enalteceu o apoio dos técnicos do ministério e parceiros que se envolveram e apoiaram a elaboração do sexto relatório.
Segundo Lourenço Vaz, a Guiné-Bissau, a semelhança de outros países signatários da convenção sobre Diversidade Biológica, devem proporcionar informações atualizadas dos progressos realizados depois de apresentarem o quinto relatório nacional em 2015. A intenção visa avaliar a eficácia, os obstáculos, as necessidades científicas e técnicas conexas com vista a atingir os objetivos nacionais, incluindo informações sobre as novas iniciativas.
Vaz revelou que o Executivo está determinado em criar condições favoráveis para a apropriação e uso racional de benefícios ambientais, capacitar e reforçar o conhecimento dos atores, inovar o sistema de informação como forma de mudar o comportamento sobre a boa gestão dos recursos do país.
A propósito, o representante do ministro do Ambiente e Biodiversidade pediu a união de sinergias para se atingir os objetivos preconizados em matéria de boa gestão dos recursos a favor do desenvolvimento rural.
Por sua vez, Justino Biai, diretor-geral do IBAP, disse que o sexto relatório reveste-se de uma importância particular porque vai enriquecer o relatório mundial. Salientou, também a precisão de ser apresentado no final de um plano estratégico sobre a diversidade biológica a nível global, delimitado nos períodos de 2011 a 2020.
A propósito, exortou as autoridades e a sociedade em geral a adotarem uma política de boa gestão dos recursos, porque a sobrevivência humana depende muito do cumprimento das diretivas da Convenção da Diversidade Biológica.
Na ocasião, o ponto focal da convenção da biodiversidade, justino biai, diretor geral do IBAP, sublinhou que os relatórios nacionais são instrumentos para rever os progressos na implementação da Convenção a nível nacional e, em particular, na implementação das estratégias e programas da Convenção e, em particular, os planos de ação nacionais sobre biodiversidade.
Segundo este responsável, a humanidade está numa encruzilhada para com o legado que se deseja deixar às gerações futuras. “A biodiversidade está a diminuir a um ritmo sem precedentes, e as pressões que estão a causar este declínio estão a intensificar-se. Nenhum dos objetivos da Aichi para a biodiversidade foi plenamente alcançado, o que por sua vez, ameaça a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável e dificulta os esforços para combater os efeitos das alterações climáticas”, disse Justino Biai.
O diretor geral do IBAP disse que na maioria das partes do mundo, a natureza foi significativamente alterada por múltiplos fatores humanos, estando a grande maioria dos indicadores do ecossistema e da biodiversidade a mostrar um rápido declínio. “No total, 75% da superfície terrestre foi significativamente alterada, 66% dos oceanos do mundo estão a ser cada vez mais afetados de forma cumulativa e mais de 85% da superfície das zonas húmidas desapareceram. Na maioria das regiões tropicais, ricas em biodiversidade, 32 milhões de hectares de floresta primária ou a regeneração foi perdida entre 2010 e 2015”.
O ponto focal da Convenção da Biodiversidade realçou que cerca de metade da superfície de recifes de corais tem sido perdido desde a década de 1870, uma vez que estas perdas têm vindo a acelerar nas últimas décadas, devido às mudanças das condições climáticas que exacerbam outros fatores.
Texto e foto: Nelinho N´Tanhá
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