Governo da Guiné-Bissau, parceiros, crianças e jovens celebram o Dia Internacional da Criança, sob o lema “Eliminação de Práticas Nocivas que Afetam Crianças: Progresso nas Politicas e Práticas desde 2013”.
O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança, assinala este ano o Dia Internacional da Criança, sob o lema “Eliminação de Práticas Nocivas que Afetam Crianças: Progresso nas Politicas e Práticas desde 2013”.
A celebração desta efeméride tem como objetivo principal contribuir na consciencialização dos atores governamentais e a Sociedade Civil em geral relativamente a proteção efetiva dos direitos da criança no país de outro lado, suscitar o despertar de uma visão governativa focada na proteção da criança, enaltecer o papel fundamental de todos os órgãos de soberania na defesa e promoção de qualidade da vida das nossas crianças em alinhamento às normas e politicas nacionais e internacionais concernentes às crianças.
Devido à relevância das crianças, o Ministério da Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança, com o apoio técnico e financeiro da OIM, UNICEF, CODEDIC, PAPEV, a Aldeia SOS Crianças, UNODC, realiza a abertura oficial da jornada da quinzena com o início no dia 1 de Junho, na região de Quinara, cidade de Buba, através da realização de um ato central presidida pela Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, e com observância escrupulosa das medidas sanitárias de prevenção da doença da Covid-19.
As celebrações alusivas ao mês da criança incluem realização das atividades, tais como: debates radiofónico, campanhas de sensibilização virtual (ZOOM), djumbais comunitários nas escolas e de divulgação da CDC, os deveres e direitos das crianças entre os parlamentares infantis e as crianças das escolas nas regiões, visitas de cortesia as crianças institucionalizadas (centros de acolhimento); jornada do Parlamento Nacional Infantil;
Comemoração da Jornada Africana da Criança, 16 de Junho (Sessão Nacional do Parlamento Nacional Infantil); Conferencias províncias sobre a participação infantil.
Ade recordar que a Guiné-Bissau ratificou a Convenção dos Direitos das Crianças (CDC) a 18 de abril de 1990 e a Carta Africana a 17 de Outubro de 2007.
A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente vinculativo que incorpora todo um conjunto de direitos: civis, políticos, económicos, sociais e culturais das crianças. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das crianças: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
Neste quadro, a celebração desta data reveste-se de importância particular e constitui igualmente uma oportunidade para apelar à consciência e à responsabilidade da sociedade em geral, do Governo, das Organizações da Sociedade Civil e Organizações Internacionais sedeadas no país sobre a imperativa necessidade de renovar seu engajamento e compromisso para melhorar a situação das crianças em geral, e de forma particular das crianças marginalizadas e vulneráveis.
Por conseguinte, o Dia Internacional da Criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos das crianças com vista a assegurar um futuro melhor para todas elas.
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