Guiné-Bissau: 24 de Setembro de 1973 – 24 de Setembro de 2022, 49 anos de vida e luta pela paz progresso e desenvolvimento.
A Guiné-Bissau celebra, nesta data, o seu quadragésimo nono aniversário de existência como Estado soberano, livre e independente. Para a posteridade, fica o indelével registo de que, a independência do jugo colonial português, foi proclamada sob o fragor da luta armada, desencadeada pelos nossos valorosos combatentes, cujo eco do crepitar das armas cobria toda a extensão do território nacional.
Volvidos 49 anos sobre a autodeterminação do Povo heroico, proclamada nas colinas de Boé pelo lendário guerrilheiro, João Bernardo Vieira “Nino”, na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional Popular, a celebração do Dia da Independência interpela todos os cidadãos, de todas as faixas etárias, jovens, homens e mulheres, a efetuarem uma reflexão profunda sobre ontem, o que foi feito; hoje, o que se está a fazer, e, amanhã, a visão que se projeta, tendo em linha de conta o que se arquiteta no âmbito nacional e internacional, com a finalidade de consolidar a tranquilidade, a paz, a estabilidade, a felicidade e o bem-estar do povo, rumo ao progresso e desenvolvimento, tendo sempre presente na memória coletiva esta lúcida frase de Cabral: “O povo não luta apenas para ter e uma bandeira e um hino…”
O país, como qualquer outra nação do mundo, viveu momentos altos e baixos, primeiro, no percurso da sua epopeica luta de libertação nacional, posteriormente, já independente, e, até hoje, vive um penoso processo de reconstrução nacional, numa altura em que a conjuntura internacional, a ordem económica mundial, fustiga severamente os países mais carenciados.
A Guiné Bissau desde o seu reconhecimento formal, como nação soberana, pelas Nações Unidas, ainda no prelúdio da independência, sempre esteve e ainda está ao lado dos povos oprimidos, luta pela justiça entre povos e nações, pela solidariedade internacional e pela cooperação em condições mutuamente vantajosas.
O país viveu muitas peripécias desde os tempos do monolitismo partidário, até ao exercício pleno do multipartidarismo, era da democracia pluralista, ou seja, da implantação do estado de direito democrático. Esteve mergulhado, por mais de 22 anos, num ciclo de instabilidades políticas, recorrentes, que, para além de terem afetado as dinâmicas governativas, dos diferentes executivos, reduziram consideravelmente, os apoios da comunidade internacional, facto que viria a afetar consideravelmente a vida das populações sobretudo as mais necessitadas.
De triste memória fica registada a fatídica guerra civil de 7 de junho de 1998, protagonizada por uma junta militar liderada na altura pelo brigadeiro Ansumane Mané, contra o então Presidente da República, General Nino Vieira, que mergulhou o país numa desgraça total, cujas consequências ainda hoje se fazem sentir, não obstante os esforços que têm vindo a ser feitos no sentido de corrigir os erros do passado, pacificar a sociedade e incentivar as boas práticas a fim de garantir que situações do género não se repitam.
Aliás, como um dos efeitos perniciosos dessa guerra, há que referir não só a queda da credibilidade da Guiné Bissau a pico, mas também, a ausência de investimentos aos sectores primário, secundário e terciário, da parte dos parceiros bilaterais e multilaterais. O país ainda se ressente da forma como o débil tecido económico foi depauperado, aliado à fuga em massa, de quadros de reconhecida competência, de todos os setores, em busca de novas oportunidades e condições mais favoráveis para darem livre curso às suas capacidades.
Hoje, efetivamente, nota-se que há vontade de mudar, radicalmente, o paradigma da instabilidade, violências, inconstitucionalidades, e as más práticas de governação.
A vitória eleitoral, nas presidenciais de 2019, protagonizada pelo General Umaro Sissoco Embaló, abriu um novo ciclo na existência da Guiné-Bissau. O país está a conhecer atualmente mudanças positivas. No plano externo já ninguém fala pelas autoridades nacionais nos fóruns mundiais.
Atualmente, é inquestionável, que o país constrói uma reputação credível, tanto a nível sub-regional, regional, como mundial, de uma forma inédita, mas segura.
Exemplifica esse ganho a assunção da presidência rotativa da CEDEAO, da presidência da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária, tal como as visitas oficiais que vários chefes de estado, de Cabo Verde, Gambia, Gana, Níger, Senegal, Portugal, França, fizeram à Guiné-Bissau ilustram a consolidação do clima de estabilidade reinante, alicerçado em tranquilidade e paz efetiva.
Outrossim, as visitas oficiais realizadas pelo General Umaro Sissoco Embaló, em resposta aos convites oficiais que lhe foram endereçados pelos seus homólogos da África, Europa, América Latina e Ásia engrandecem a sua figura enquanto primeiro magistrado da Guiné-Bissau, símbolo da unidade e garante da independência e da constituição.
Facto inédito a registar: nos últimos dois anos, sob a presidência do General Embaló, a Guiné-Bissau vive na maior estabilidade política, e, o seu prestígio consolida-se cada vez mais no concerto das nações.
Mas, contudo, apesar das adversidades mundiais, agravadas pela guerra na Ucrânia e a intensidade das alterações climáticas, acentuadas pelas claras reticências dos principais organismos financeiros mundiais em conceder ajudas substanciais, na Guiné Bissau trabalha-se para a paz, progresso e desenvolvimento. O país é objeto de mudanças, paulatinas, mas positivas, expressas através da construção de novas rodovias e reparação da rede das estradas construídas na era colonial.
No plano externo, o pagamento das dívidas contraídas junto às organizações sub-regionais, regionais e mundiais permitiu às autoridades a retoma do uso da palavra nesses fóruns internacionais.
O atual governo de iniciativa Presidencial, apesar das naturais limitações, tem feito o possível para garantir o pagamento dos salários aos servidores do Estado, atempadamente, apesar de ainda persistirem dificuldades pontuais.
Nota positiva a registar, da boa governação, é a aquisição de uma fábrica de oxigénio para o maior centro hospitalar do país, com capacidade de beneficiar as restantes unidades sanitárias.
Uma iniciativa do Governo, digna de referência e de louvor, é a criação de um espaço nobre, denominado RETIRO, com a anuência do Presidente da República, para análise e discussão de temas de governação, candentes, transversais, do país.
O Retiro, além de permitir discussões mais amplas e aprofundadas das questões apresentadas, uma maior interação nas trocas de experiências, vai possibilitar, igualmente, a articulação das perspetivas, a criação das condições ideais para circuitar as dificuldades, elencadas com carácter de urgência, capazes de obstaculizar a execução de um plano ou ação num determinado setor de governação.
Em jeito de prólogo refira-se, que na hora da celebração de mais um aniversário, o Governo prepara o país, os cidadãos em geral, para um novo desafio, as eleições legislativas de 18 de dezembro próximo.
Na verdade, é um exercício democrático, que Interpela toda a sociedade, para o qual o povo é chamado a intervir, como é hábito, com patriotismo, civismo e fair play para que, no encerramento do processo, não haja nem vencedores nem vencidos. Nô djunta mon, nô djunta sintidu – a hora é de ação e não de palavras.
In Governo da Guiné-Bissau
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