O ministro da Administração Territorial e do Poder Local elogiou o “sentido de responsabilidade e espírito de patriotismo” revelado pelos partidos políticos na análise e abordagem das questões do processo eleitoral em curso no país.
Sendo o país de todos nós, Fernando Gomes disse que devemos fazer de tudo para, mais uma vez, demonstrar ao mundo que os guineenses são patriotas, um povo pacífico, ordeiro e que essas eleições não serão diferentes das outras.
Em entrevista ao Nô Pintcha, apela à união e concentração em torno do objetivo principal, que é a construção de um país pacífico, próspero, em que todos os seus filhos possam viver em paz e harmonia.
O governante indicou que “as coisas estão a correr com normalidade”, lembrando dos dois encontros tidos com os partidos (nos dias 12 e 17 de outubro) a procura de soluções para encontrar nova data para a realização das legislativas. Aliás, adiantou que todos os partidos que tomaram parte nessas reuniões concluíram que era difícil cumprir com a data de 18 de dezembro, inicialmente marcada, exceto a União para Mudança, que não assinou a ata da reunião.
Na última reunião entre as formações políticas e o governo, chegou-se à conclusão de que a data de 23 de abril de 2023 seria apropriada para a ida às urnas, faltando a aprovação do Presidente da República, único com prorrogativas para a marcação da data de eleições.
Sobre o assunto, Fernando Gomes considera que era necessário procurar soluções. “Como se sabe, os partidos exigem um recenseamento de raiz e a entrega de cartões no local. Por isso, o governo tomou logo algumas diligências, nomeadamente a aquisição de impressoras”.
Só que, segundo ele, essas impressoras não existem no mercado internacional, era preciso fabricá-las, conforme explica: “Então, tudo isso levou o seu tempo, só recebemos os materiais em finais de setembro e as baterias devem chegar neste mês. Daí o atraso no processo”.
Tendo em conta esse constrangimento, acrescido às condições climatéricas, uma vez que se trata de materiais informáticos, sensíveis à água, o ministro referiu que seria um risco começar o recenseamento na época das chuvas.
Por outro lado, apontou a situação das vias públicas, havendo zonas inacessíveis a viaturas nesse período, além da questão que tem a ver com o facto de na época das chuvas, a maioria da população passa todo o tempo nas bolanhas ou matas durante o dia.
Orçamento de sete biliões de francos
As eleições legislativas são orçadas em cerca de sete biliões de francos CFA, incluindo as dívidas.
Em relação ao assunto, o ministro Fernando Gomes enalteceu o facto de, pela primeira vezna história democrática da Guiné-Bissau, o governo consegue arrecadar receitas para investir no processo eleitoral, graças ao Imposto da Democracia. Contudo, reconhece que o país ainda não está em condições de financiar um processo eleitoral a 100 por cento, embora esteja a fazer “um grande esforço”.
A título de exemplo, referiu que as impressoras e respetivas baterias supracitadas foram pagas na íntegra pelo executivo. “Até aqui, o governo é que tem estado a pagar todas as despesas, o que já é muito bom”.
No entanto, informou que o orçamento para a realização das eleições já foi entregue aos parceiros de desenvolvimento, estando a aguardar, visto que há promessas de apoio de alguns deles. Apontou o exemplo de Timor-Leste, que enviou técnicos que já estão no terreno para apoiar e ainda estão dispostos a dar uma contribuição financeira.
Em relação às dificuldades, disse que elas sempre existem, sobretudo num país como a Guiné-Bissau, sem grandes recursos financeiros, depende, de certa medida, de apoios dos seus parceiros.
Não há desenvolvimento sem autarquias
Sobre a possibilidade de realização das eleições autárquicas simultaneamente com as legislativas, o ministro da Administração Territorial e do Poder Local disse que o assunto não foi objeto de debate nos encontros com os partidos, até porque ainda não há meios para tal.
Mas afirma que a questão é da preocupação de algumas pessoas, incluindo o próprio. Fernando Gomes manifesta-se desassossegado com o estado de” total abandono e desorganização” em que se encontram as nossas regiões. “É minha convicção de que nenhum país do mundo conseguiu desenvolver-se sem ter poder local organizado e forte”.
Apesar de já ter organizado várias eleições, a Guiné-Bissau nunca conseguiu realizar as autarquias desde 1994. Por isso, o ministro acha que, embora não seja possível neste nem no próximo ano, tem que se começar a preparar alicerces para, num futuro próximo, organizar esse escrutínio.
Declarou que, aquando da sua estada em Portugal, em setembro, visitou oito munícipes, tendo mantido conversas com os seus respetivos presidentes para afirmação de acordos de parceria, no sentido de promover geminação de algumas regiões do país. A questão das autarquias foi também objeto de conversa com a ministra portuguesa da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a abordagem “foi muito bem acolhida” pelos seus interlocutores.
O governante referiu que estão a trabalhar no sentido de criar condições para a geminação de certas regiões do país, um assunto igualmente abordado com o embaixador da China, tendo o diplomata disponibilizando-se para persuadir cidades do seu país a geminarem com as suas congéneres guineenses.
Na opinião de Fernando Gomes, sem eleições autárquicas o país não avança. “Não se pode continuar a pensar que a Guiné-Bissau é apenas Bissau, há sim a cidade Bissau, as regiões e os setores”, concluiu.
Ibraima Sori Baldé
About The Author
