O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) disse que os parlamentos do mundo precisam de uma intervenção urgente e concertada, visando o seu fortalecimento e construção de agenda global que tenha uma particular atenção e apoio aos parlamentos mais frágeis.
Domingos Simões Pereira discursava na reunião magna dos parlamentos do mundo, que decorre em Angola desde o dia 23 e termina amanha, dia 27, sob o lema “Ação Parlamentar para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.
Para Domingos Simões Pereira, falhar na legislação que regula aspetos essenciais de qualquer sociedade humana, significa defraudar o povo e, consequentemente, quebrar o contrato social que impõe aos parlamentos a defesa e o zelo de aspetos cruciais para a existência condigna de qualquer ser humano.
O líder do parlamento afirmou que elaborar leis e aprová-las sem garantir a sua devida implementação tem favorecido a impunidade e aumentado comportamentos desviantes dos cidadãos nacionais, e por todos os que se aproveitam das fragilidades das instituições.
“Os políticos e governantes que deveriam zelar pela felicidade do seu povo, pela saúde, educação, tranquilidade e bem-estar, são vistos pela população como os causadores da convulsão e sobressalto social em que recorrentemente nos vemos mergulhados”, referiu o Presidente da ANP.
Fazendo alusão à Guiné-Bissau, o Presidente da ANP fez saber que os governos e parlamentos são demitidos de uma forma recorrente, que no seu entender, quase sempre à margem da lei e nem por interesse do povo.
“Forjam-se crises institucionais, para justificar a substituição dos eleitos democraticamente escolhidos pelo povo”, sublinhou Simões Pereira.
A seu ver, cenário sombrio acima descrito, reclama uma intervenção urgente e concertada entre todos os parlamentos, visando o seu fortalecimento bem como a construção de uma agenda global mas que tenha um polo que lhe permita particular atenção e apoio aos parlamentos mais frágeis.
Após a sua participação nesse encontro mundial dos líderes parlamentares, Domingos Simões Pereira vai realizar um périplo a quatro países africanos, nomeadamente Costa do Marfim, Togo, Benim e Gana.
Aliu Baldé
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