O impasse na disputa de posse de terra no “Parque Natural de Lagoas de Cufada”, que reina de algum tempo a esta parte entre o Instituto de Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) e a comunidade local, na Região de Quínara, concretamente na tabanca de “Tira Camiça”, chegou ao seu termo graças à intervenção do Governo.
Na semana passada registou-se um incidente entre as duas partes em conflito que disputam este espaço com 89 mil hectares, controlado pelo IBAP, que motivou a intervenção imediata da Guarda Nacional e a Polícia de Ordem Pública, para pôr termo à troca de insultos, espancamentos e ferimentos que terminou com detenções decretadas pela autoridade policial de Buba.
A delegação governamental, composta pelo ministro do Ambiente e o secretário de Estado de Ordem Pública, deslocou-se àquela localidade no passado dia 26 de agosto para inteirar-se do sucedido, através de uma reunião conjunta que durou mais de duas horas, tendo as partes apresentado a sua versão que terminou entre sorrisos, aperto de mãos e abraços.
Em declarações à imprensa, o ministro do Ambiente, Viriato Soares Cassamá, esclareceu que este conflito foi motivado por indivíduos não nativos da zona, que aceitaram comprar espaços (mato) nessas áreas protegidas, que foram vendidos por alguns jovens sem o conhecimento do administrador local e muito menos pelo responsável pela gestão do parque, o Instituto de Biodiversidade das Áreas Protegidas.
O titular da pasta do Ambiente assegurou que o indivíduo que se apropriou de mais de 15 hectares do parque vai ter de abandonar este espaço, “é isso mesmo, chegámos a esse consenso”, pois o IBAP vai retomar o processo de reflorestação pela desmatação que esse indivíduo efetuou.
Relativamente aos indivíduos que venderam o espaço em causa, Viriato Soares Cassamá garantiu que o processo dessas pessoas encontram-se já sob alçada judicial para desencorajar outras pessoas que costumam vender espaços que não lhes pertence.
Consumo diário das famílias
No que toca a queixas das comunidades que são impedidas de praticar pesca e caça de animais para consumo diário das suas famílias pelos agentes do IBAP, Soares Cassamá, afirmou que este assunto foi debatido nesta reunião, tendo as coisas ficado bem clara: “Em qualquer espaço do mundo onde as pessoas vivem, todos têm o direito de fazer uso dos recursos daquele espaço mas sempre respeitando as regras.
“Por exemplo, quando você precisa de cibes para cobrir sua casa no interior de um parque, tem a obrigação de solicitar autorização à entidade responsável do parque, que é o Instituto de Biodiversidade das Áreas Protegidas.”
Força de ordem versa população
No que toca a confrontos entre as forças da ordem e a comunidade, o secretário de Estado de Ordem Pública e capitão de Mar e Guerra, Mário Fambé, explicou que durante o desentendimento entre as partes em conflito, obrigou um número reduzido de elementos da Polícia de Ordem Pública para sanear estes diferendos.
De acordo com Fambé, perante os ataques às forças de segurança desencadeados por elementos da comunidade, recomendou o comando da Polícia a reforçar aquele destacamento em colaboração com a Guarda Nacional, avisando que os polícias não devem ser desafiados nem tampouco sequestrados pelos cidadãos.
O governante explicou ainda que a detenção dessas pessoas levou a que os populares daquela aldeia invadissem a esquadra de forma violenta a exigir a soltura dos detidos.
Este responsável máximo da Ordem Pública assegurou que da reunião realizada com a população saiu a recomendação de que as forças da ordem não devem ser atacadas e muito menos insultadas, assim como os polícias não devem abusar das populações, devendo tratá-las de forma civilizada.
Texto e fotos: Fulgêncio Mendes Borges
About The Author
