“O crédito malparado continua a ser maior flagelo que afeta os bancos e estabelecimentos financeiros suscetível de provocar uma crise financeira. A falta de reembolso torna o empréstimo concedido pelos bancos um fundo perdido. Essa reduz a rentabilidade, impedindo assim o financiamento de investimentos, o que pode desacelerar a economia do país”.
A afirmação foi feita ontem pela diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosoline Embaló, na cerimónia de abertura da 2ª jornada de reflexão destinada aos funcionários de bancos e justiça, organizada pela Associação Profissionais de Bancos e Estabelecimentos Financeiros.
“Estou convicta que a necessidade de alguns ajustes normativos para aprimorar a remodelação do regime jurídico do sigilo bancário, sem sombra de dúvida, fará parte de uma das recomendações da 2ª jornada de reflexão”, disse.
Revelou que a maioria dos contenciosos bancários advêm de crédito malparado, ou seja, alguém pediu empréstimo e depois não quer pagar o banco e esses processos levam anos para serem julgados, facto que prejudica as instituições financeiras e a economia nacional.
Segundo Helena Nosoline, os bancos que operam no país desde 2018 estão sujeitos a um quadro de regulação e supervisão reforçada, que lhes permitem assegurar o nível adequado de financiamento à economia.
Disse que os indicadores mostram que os guineenses em geral confiam na solidez dos bancos, embora existam ainda alguns riscos quanto à forma como processam os serviços prestados, devido à insuficiência de cobertura às necessidades dos clientes.
Para inverter a situação, a diretora Nacional do BCEAO disse que os bancos devem apostar na maior e melhor comunicação para o público, na digitalização nos serviços bancários e criação de observatório de serviços financeiros, contribuindo assim para melhorar a acessibilidade dos serviços e reforçar a transparência nas práticas, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos.
Helena Nosoline criticou os tribunais acusando-os de enfrentarem riscos em termos de reputação que se prendem com a lentidão dos processos e excesso de formalismo, o que espelha, segundo ela, a ineficácia de instituições judiciais. “Portanto, esse encontro vai contribuir na mudança de paradigma”, enfatizou.
Por sua vez, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André, agradeceu os organizadores do evento e garantiu que o Poder Judicial vai trabalhar no sentido de responder às expectativas dos cidadãos.
Por último, o presidente da Associação dos Profissionais de Bancos e Estabelecimentos Financeiros, Bilaly Diarra, afirmou que o desejo da banca é estabelecer com as autoridades judiciais uma relação de cumprimento das instruções judiciais, mas também de promover uma parceria ativa institucional, para maior colaboração baseada nos princípios e normas que regem cada um dos setores.
Bilaly Diarra assegurou que os maiores desafios que o setor bancário enfrenta são a morosidade na execução dos processos judiciais e as dificuldades durante todo o processo de cobrança e recuperação de créditos.
“Enquanto a nossa justiça tiver estas fragilidades, as oportunidades de melhorarmos o ambiente de negócio e atrair investimentos ficam muito escassas e, em consequência, o crescimento da economia pode estar comprometido”, alertou.
Alfredo Saminanco
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