“A segurança fundiária é uma exigência na perspetiva de catalisar o investimento no setor agrário e rural, pois sem a qual o crescimento económico e a redução da pobreza seriam difíceis de alcançar”.
Essa ideia foi defendida pelo diretor-geral da Agricultura na cerimónia de abertura do ateliê do lançamento do Observatório Regional do Fundiário na Africa Ocidental, que decorre entre os dias 26 e 28 do mês em curso, em Bissau.
Júlio Malam Indjai, disse que o país dispõe de enormes potencialidades agrícolas com mais de 1.410.000 hectares de terras aráveis, com uma pluviometria em média anual de 1.800 milímetros para revolucionar a agricultura.
Para Júlio Malam Indjai o que falta são investimentos robustos para poder modernizar a agricultura de modo a fazer aumentar a produtividade e consequentemente a produção agrícola.
Nessa perspetiva, o diretor-geral da Agricultura exorta a todos os parceiros do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no sentido de mobilizar cada vez mais recursos financeiros para revolucionar o setor agrário, em vista a promover o empresariado agrícola e rural no quadro de parceria público-privado.
De acordo com Indjai, o ateliê visa criar um quadro de partilha, de diálogo e reflexão sobre as questões e desafios fundiários rurais no país com o envolvimento de todas as partes interessadas, nomeadamente, Estado, sociedade civil, parceiros técnicos e financeiros, investigadores e setor privado.
O objetivo desse encontro visa ainda definir estratégia de recolha de dados sobre os indicadores fundiários, bem como refletir sobre boas práticas para aumentar o nível de segurança fundiária nas zonas rurais.
Por sua vez, o representante da União Económica e Monetário da África Ocidental (UEMOA), Aly Diadjiry Coulibaly, assegurou que a sua organização permanecerá atenta às conclusões e recomendações que resultarão dos debates.
Disse que o seminário é um momento privilegiado, devido à diversidade das partes interessadas, que permite a partilha de experiências e a retirada de lições úteis para o futuro.
Enfatizou ainda estar convencido que os participantes vão contribuir para encontrar soluções para a espinhosa questão da garantia dos direitos fundiários rurais e para fazer da agricultura uma fonte de emprego digno e para o bem-estar de todos.
A finalizar, asseverou que não pode concluir as suas observações sem reiterar a sua gratidão às autoridades e aos colaboradores, pela inestimável contribuição para a realização efetiva deste seminário.
Alfredo Saminanco
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