O mundo celebra hoje, 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes. No país, a data é marcada com a realização de uma conferência subordinada ao tema covid-19: balanço e desafios no quotidiano dos migrantes e refugiados que decorre desde ontem. Neste quadro, inaugurou-se o Balcão de Atendimento aos Migrantes e Gabinete de Consulta Migratória.
O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado das Comunidades, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur).
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades presidiu à cerimónia de abertura. Suzi Carla Barbosa lembrou a pandemia da covid-19 que irrompeu por todo o planeta e tem ceifado milhares de vidas humanas, incluindo migrantes e refugiados.
A luta pela defesa dos direitos de migrantes e refugiados deve ser encarada com otimismo e com sentido de responsabilidade de todos os atores intervenientes, agindo sempre no sentido de torná-los homens de amanhã da sociedade. E devem, ainda, ser os principais defensores e denunciantes da prática de discriminação e de exploração.
Suzi pediu que se guardasse um minuto de silêncio em memória de todas as vidas humanas perdidas nas migrações empreendidas por grupos humanos, na busca de melhores condições de vida.
O Governo deve atender às aspirações das comunidades, tanto no país como na diáspora, zelando pela defesa da sua integridade física e moral, na promoção de investimento na Guiné-Bissau, na criação de condições de acessibilidade aos documentos nacionais, assim como no acolhimento e naturalização de refugiados e apátridas, para evitar que este tipo de tragédia continue a afligir a humanidade.
Outrossim, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reconhece as ações desenvolvidas pelas organizações nacionais e internacionais neste domínio e encoraja-as a prosseguirem com a mesma dinâmica, principalmente no combate à migração irregular.
Por sua vez, a chefe da missão da OIM na Guiné-Bissau, Fátima Teixeira, afirmou que neste ano que muitos dos migrantes têm passado por situações dramáticas devido ao enceramento de fronteiras, medida que fez com que muitos perdessem os seus empregos, casas e meios de subsistência.
Para além disso, sabem que através da cooperação de países de origem, em trânsito e destino, será possível proteger migrantes mais vulneráveis, incluindo os não acompanhados, mulheres e crianças, especialmente as vítimas de violência e exploração sexual.
A pandemia, infelizmente, não reduziu apenas a esperança de alcançar objetivos da Agenda 2030, como constitui uma ameaça e, inclusive, pode reverter os avanços e progressos alcançados até agora, uma vez que não deixar ninguém para trás é o objetivo principal.
Mas isso requerer uma intervenção decisiva por parte das autoridades a nível nacional, local, sociedade civil, assim como o setor privado, ao mesmo tempo que toda essa crise constitui uma oportunidade para repensar a mobilidade humana e é sobre essa componente que devem debruçar-se, porque a recuperação económica está intrinsecamente ligada à mobilidade humana, ao reafirmar compromissos comuns com as plataformas já existentes, assim como o plano de ação global para promover a saúde dos migrantes e refugiados.
Por outro lado, podem assegurar que os migrantes não serão deixados para trás por contribuírem enormemente para uma futura recuperação socioeconómico e têm de aproveitar esta oportunidade para continuar com a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, de forma a criar uma sociedade mais resiliente e que possam responder a crises futuras.
Adelina Pereira de Barros
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