O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, nomeou e empossou, nesta quarta-feira, dia 20, Rui Duarte Barros como o novo Primeiro-ministro, depois de ter exonerado Geraldo João Martins do cargo.
Após o ato de tomada de posse de novo chefe do executivo, o Presidente da República desejou ao Rui Duarte Barros sucessos na sua nova função.
Na opinião do Chefe de Estado, a Guiné-Bissau não pode parar por causa de uma ou outra pessoa, portanto, o país deve estar em primeiro lugar e mais nada, tendo prometido a formação do Governo dentro de um dia sensivelmente.
Sissoco Embaló alertou que a luta contra a corrupção é inegociável e que todos dispositivos para sua erradicação ainda estão ativados, de forma que tudo o que é de Estado é para todos os guineenses. “Foi nomeado hoje, se amanhã for indiciado de algum tipo de crime vai responder à justiça. É chegado momento de lavarmos a imagem do país e construi-lo com os homens dignos e de bem”, advertiu.
Na ocasião, o Presidente da República manifestou a sua total disponibilidade em colaborar com o Poder Judicial em tudo, a começar por ele mesmo, porque a sociedade precisa de ser moralizada como outros países do mundo, tendo reconhecido que não é nada fácil travar esta prática nefasta dentro da sociedade guineense.
Combate à corrupção
Ainda o Chefe de Estado convidou o Tribunal de Contas para fazer auditoria em todas as instituições estatais logo em janeiro de 2024, pelo que pediu a esta entidade para iniciar esse trabalho no Palácio da República.
E por outro lado, disse que qualquer cidadão que não concordar com a sua decisão pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça na veste do Tribunal Constitucional.
“Os tribunais são independentes e se alguém pode recorrer às essas instâncias e garanto-vos que qualquer decisão que sair de lá eu enquanto Presidente da República vou acata-la”, salientou.
Entretanto, o Decreto Presidencial n° 73/2023, lido na voz de Fernando Delfim da Silva referiu a alínea g) do artigo 68° e, conjugado com o artigo 78° da Constituição da República, para nomear Rui Duarte Barros.
Importa lembrar que Rui Duarte Barros é militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e membro do seu Bureau Político. Nesta legislatura foi eleito deputado da nação no círculo eleitoral n°01 (Catió/komo), Região de Tombali, na lista da coligação Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI – Terra Ranka).
Atualmente exercia as funções de presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular, também em 2012 exerceu as funções do Primeiro-ministro do governo de transição, após o golpe de Estado conhecido como 12 de Abril.
Caso Seis biliões
Momentos antes da exoneração e nomeação, o Chefe de Estado recebeu o Procurador-Geral da República, que foi informar ao Presidente do andamento do processo de investigação do caso seis bilhões de francos CFA.
Em declarações à imprensa, Bacari Biai afirmou que recebeu garantias de Sissoco Embaló em colaborar com a justiça. Para isso, garantiu que qualquer cidadão envolvido na corrupção será ouvido, em conformidade com as leis. “Não estamos a perseguir ninguém pessoalmente, mas sim as pessoas indiciadas judicialmente”, rematou.
Alfredo Saminanco
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