“Na generalidade, o caso 1 de fevereiro de 2022, caso 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023 e o caso seis bilhões de Francos CFA carecem de tratamento adequado das instituições judiciais”.
A afirmação é do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Arafan Mané, à saída de uma audiência mantida hoje, dia 7, com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
Arafan Mané falava aos jornalistas esta tarde após audiência conjunta do Chefe de Estado com o presidente em exercício do STJ, do Procurador-Geral da República e do Presidente do Tribunal Militar, com o objetivo de partilharem informações ligadas aos casos acima referidos.
O juiz conselheiro disse que tais casos encontram-se pendentes e foi por essa razão que as instituições ligadas diretamente pela sua resolução se reuniram com o Presidente da República para, juntos, trocarem informações por forma a encontrar mecanismos de celeridade processual dos mesmos.
Questionado se esses casos vão ao julgamento, o juiz conselheiro disse que não sabe responder essa pergunta, sustentando que os julgamentos são marcados pelos juízes detentores dos respetivos processos.
“Tratando-se do tempo legal para os julgamentos há autoridades competentes para averiguação desses factos e compete a eles para nos dizer o ponto de vista de elementos, dentro do time definido na lei para encerrar as fases, permitindo assim que os processos se evoluam”, rematou.
Aliu Baldé
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