O subdiretor do Liceu Agostinho Neto afirmou que o seu estabelecimento escolar iniciou as aulas em perfeitas condições técnicas e materiais, no dia 9 deste mês, e todos os professores já receberam os respetivos horários, embora tenha sido registado, nos primeiros dias, ausência de alguns alunos.
Cesário Arsénio Matias disse que se o Governo continuar a remover as barreiras que têm obstaculizado o setor educativo, em todos os níveis, a partir do próximo ano, as escolas públicas assumirão o seu lugar. Acrescentou que as informações não confirmadas dão conta que muitas escolas privadas começaram a sentir-se ameaçadas com a relativa estabilização das escolas públicas.
Em relação à capacidade do Liceu Agostinho Neto, Arsénio Matias disse que a escola tem espaço para cerca de cinco mil alunos, mas, infelizmente, nos últimos anos apenas inscreveram menos de dois mil estudantes, devido às constantes paralisações, decorrentes das greves decretadas pelos sindicatos dos professores.
Quanto ao presente ano letivo, o subdiretor não precisou o número de inscritos, mas garantiu que se os alunos internos que ainda não reconfirmaram a matrículas o fizeram, provavelmente que vão ultrapassar os dois mil alunos.
“Neste momento, cerca de 90 por cento dos alunos já inscritos são externos, razão pela qual continuamos a proceder matrículas para alunos tanto internos como externos”, informou.
Afirmou que a escola dispõe de 37 salas de aulas e funcionam em três turnos, de manhã, a tarde e a noite. Em relação à corte da corrente elétrica, disse não haver problemas, embora haja situação que o deixa preocupado, nomeadamente a precariedade das instalações, o que, provavelmente, “poderá estar na origem do sistemático circuito nas lâmpadas, afetando a iluminação”.
No que concerne ao corpo docente, o subdiretor explicou que o liceu funciona até ao momento com duas categorias de professores, designadamente efetivos e novos ingressos, embora ainda não se saiba qual será a política do Governo em relação à colocação dos recém-formados.
Instado a pronunciar-se sobre a modalidade do pagamento aos novos ingressos, Cesário Matias explicou que não há nenhuma diferença no processamento da folha do vencimento, porque todos recebem no mesmo tempo é apenas o nome que os diferenciam.
Custo de inscrição
Cesário Matias explicou que o custo para as matrículas varia de acordo com os ciclos. Por exemplo, do 7º ao 9º ano o custo é mesmo, ou seja, propina-3.000, selos-2.000, boletim de inscrição-500 e cartão do estudante 250 francos CFA, totalizando 5.750 FCFA. Do 10º ao 12º ano, paga-se o mesmo preço, propina-5.000, selos-2.000, boletim de inscrição-500 e cartão do estudante-250 francos CFA, somando 7.750 FCFA.
Porém, lembrou que a propina é semestral e obrigatória no início de cada trimestre.
“Esta decisão visa angariar a contribuição dos alunos na manutenção das escolas. Aliás, uma parte desse dinheiro fica para as despesas correntes da escola”, esclareceu.
Por fim, Cesário Arsénio Matias afirmou que o ano transato foi bom, porque não houve grandes sobressaltos e disse esperar que o presente seja o melhor, realçando o papel da escola na formação do homem e da sociedade, razão pela qual apelou aos pais e encarregados de educação no sentido de mandarem seus educandos para escola.
Recrutamento de professores
O secretário-geral do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior revelou que estão a trabalhar em parceria com os Ministérios da Função Públicas e das Finanças num termo de referência, com vista ao lançamento do concurso público para recrutamento de professores.
Samuel Fernandes Mango alertou que o mesmo pode ser por via de teste ou por via de concurso documental, acrescentando que o Ministério da Educação pode ainda escolher a categoria que achar mais conveniente para o contrato, entre novo ingresso e contrato de curta duração.
Fernandes reafirmou que houve sempre a necessidade de recrutar novos professores, sobretudo este ano em que muitos deles beneficiaram de bolsas de estudo para Portugal, no âmbito do Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países da CPLP.
Em relação ao início do ano letivo, o secretário-geral disse que a sua instituição fez deslocar para as regiões diferentes equipas de técnicos para acompanhar os primeiros dias de aulas.
Essas equipas, segundo Samuel Fernandes, registaram com satisfação as afluências dos alunos e professores, embora tenha destacado alguns casos em que se notaram alguns fracassos, mas no cômputo geral o início foi positivo.
Falando sobre as reivindicações da classe docente, o secretário-geral confirmou que o Ministério da Educação contraiu dívidas com alguns professores no ano letivo 2021/2022 e com os contratados do ano 2022/2023, mas garantiu, no entanto, que o Governo está a trabalhar no sentido de encontrar uma solução o mais rápido possível, embora disse não estar em condição de precisar o número e valor exato.
Questionado sobre o número dos professores a nível nacional, Samuel Fernandes afirmou que no total são mais de 12 mil que lecionam entre o primeiro ao décimo segundo ano da escolaridade, e a nível do ensino superior são mais de mil, incluindo o pessoal administrativo do Ministério da Educação, totalizando 13 mil.
Em termos gerais, o secretário-geral desconhece o número exato de escolas públicas existentes no país, mesmo assim continua a existir necessidades de recrutamento de professores.
Finalmente, Fernandes Mango apelou aos pais e encarregados de educação a depositarem confiança nas escolas públicas, acrescentando que só com homens formados é que se pode mudar o estado das coisas.
Seco Baldé Vieira
About The Author
