O Setor de Mansoa pertence, administrativamente, a Região de Oio, norte da Guiné-Bissau. É formado por duas porções, uma ao norte e outra ao sul, separadas pelo rio do mesmo nome. Possui cerca de 48 mil habitantes, segundo o censo de 2009, com uma área territorial de 1096 quilómetro quadrados.
Ao longo desses anos, devido a sua localização geográfica, o Setor de Mansoa passou a albergar maior número de serviços administrativos da zona, nomeadamente Centro de Produção de Bilhete de Identidade, Hospital Regional, tribunal, entre outros.
A cidade de Mansoa é o principal centro de trocas comerciais não só para a Região de Oio, como também para outras regiões. Também tem um aquartelamento militar de importância estratégica para o país.
O Setor de Mansoa tinha grande projeção na extração do vinho palmo, pesca artesanal, produção do arroz de mangal e criação de gado. Mas hoje em dia perdeu este privilégio, por causa de assoreamento do rio, que atualmente está a provocar a crise em todos os níveis na zona.
Segundo a história narrada, Mansoa está ligada à existência do reinado de balantas de Braia, uma secção desse setor, que constituía um canal importante para a navegação na época colonial, que fazia ligação leste e oeste.
O grupo étnico maioritário é constituído por balantas, subdivididos em mansoncas, que constituem a maioria e os kintós, seguido de mandigas, fulas e manjacos.
Neste momento, a administração local conta com 16 funcionários contratados, que ajudam nos trabalhos de limpeza e de remoção de lixo. A administração está com carências enormes, desde a falta de meios de transporte, água canalizada, luz elétrica, isso para não falar de recursos financeiros para fazer face aos desafios.
Terminal de transporte misto
Para responder os desafios que o setor coloca, o administrador Fernando Iala disse que já adquiriu um espaço para a construção de terminal de transportes misto, tal como outros setores, isto não só para descongestionar a cidade, mas para garantir maior segurança das viaturas e a beleza da cidade e, segundo ele, é muito feio vendo carros estacionado de forma desorganizada no centro da cidade.
Segundo sua explicação, neste momento a administração está a mobilizar fundos para o arranque dos trabalhos da construção e, se tudo correr como previsto, ainda no decurso deste ano tudo poderá ficar pronto.
Depois deste trabalho, Fernando Iala informou que passo a seguir será enumeração de todos os cacifos, de forma a facilitar o controlo, e os que situam nos lugares inapropriados serão deslocados para o novo terminal. “Queremos com esse espaço não só para servir o parque de estacionamento de carros, mas também o centro de grandes negócios. Por isso, acrescentou, pensamos construir um terminal moderno com todos os mecanismos de segurança garantidos.
Na sua opinião, a construção dessa infraestrutura vai ajudar de certo modo os trabalhos de limpeza, além de descongestionamento do mercado que, certamente, terá uma outra imagem e, consequentemente, o saneamento básico da cidade.
Disse, por outro lado, que adotaram um estratégia de limpeza, ciando caçambas em todos os bairros, embora haja pessoas que deitam lixo no chão.
“A minha luta é transformar a cidade de Mansoa na mais limpa do interior do país. Por isso, uma vez terminados os trabalhos da construção do terminal, a feira-popular que se realizava no coração da cidade passará a funcionar no novo espaço”, explicou.
Porém, aquele responsável disse que há pessoas e organizações que estão a lutar a tudo custo para travar o processo de desenvolvimento do setor, porque recusam cumprir as suas obrigações de pagar impostos, e sem mencionar os motivos, apontou exemplo de alguns projetos que intervêm na zona, mas que não respeitam as leis e as autoridades administrativas.
De acordo com o administrador, caso não colaborarem, tomarão medidas que pode levar até a suspensão das atividade dessas organizações na zona.
“Se esses projetos cumprirem com suas obrigações, vamos desenvolver várias ações, nomeadamente a reabilitação do edifício da administração e melhorar alguns serviços. Como pode constatar, a maioria de infraestruturas administrativas estão num estado avançada de degradação, incluindo a minha própria residência. Perante esta situação, de facto sentimos inferiorizados, mas ao mesmo tempo temos que conformar com as condições que nos são criadas”, sublinhou.
Saneamento e urbanização
O administrador do Setor de Mansoa, Fernando Iala, disse que recentemente beneficiaram de projeto do ONU-HATAP, com duração de quatro anos, cujo lançamento já foi feito em janeiro último.
De acordo com aquele responsável, o projeto vai intervir nas áreas do saneamento, urbanização da cidade, água, recuperação de infraestruturas de Estado e criação de espaços de lazer, que tanto fazem falta.
Para o efeito, pediu à colaboração e a participação massiva de associações de bases, sobretudo juvenis nos trabalhos de saneamento da cidade.
Mas antes do início dos trabalhos, Iala disse que vai ser desenvolvido uma campanha de sensibilização junto da comunidade, apelando à colaboração, caso cacife, casa ou armazém de alguém vier a ser atingido com as obras.
Igualmente, a ONG Ajuda do Povo para Povo (ADPP) tem na menga um projeto que vai intervir nas zonas rurais, concretamente no melhoramento de fogão e na criação de diques nas bolanhas, para garantir o aumento de produção do arroz.
No entanto, o papel da administração nesse projeto é de acompanhar os trabalhos no terreno e servir de veículo multiplicador dessa iniciativa em diferentes tabancas abrangidas pelo projeto.
Confirmou que a cidade de Mansoa já dispõe de estação elevatória (mãe de água) com capacidade de abastecer quase todos os bairros incluindo os periféricos, mas ainda não começou a funcionar, devido aos problemas técnicos que estão a ser tratados.
“Caso esse constrangimento fosse ultrapassado, os moradores da cidade de Mansoa vão respirar de alívio, porque deixarão de percorrer grande distância para conseguir água”, assegurou.
Conflito de posse de terra
Sobre este assunto, o administrador reconheceu que o setor de Mansoa, principalmente a secção de Gã-Mamudu é a zona com mais conflitos de posse de terra, porque é a zona mais procurada nos últimos anos para quintas.
Para a resolução desses diferendos, ele (o administrador) é obrigado deslocar ao terreno, para ter ideia sobre o espaço em disputa, e de seguida sentar-se à mesa com as partes para encontrar uma solução extrajudicial.
“Este método de resolução de conflitos no terreno é muito mais seguro, porque, permite o envolvimento de mais testemunhas, facilitando assim as negociações e a tomada de decisão”, disse.
De acordo com o administrador, o problema de posse de terra já resultou na morte de três pessoas naquela zona. “O maior problema de conflito continua a ser apropriação indevida de terras e venda de um terreno a mais de duas pessoas, portanto, esta é a realidade, os interessados mesmo sabendo que não têm condições de explorar aquele espaço mas adquirem-no”.
Sobre a situação de posse de terra, Fernando Iala disse que nos trabalhos de levantamento que fizeram, descobriram que maioria de ocupantes tradicionais não consegue precisar o limite do seu terreno. “Muitos desses ocupantes fixam limites do terreno, referenciando uma árvore ou qualquer objeto e, caso esse sinal desapareça, então o dono tem dificuldade indicar a limitação do seu terreno”.
Neste momento, a administração criou uma equipa que está ajudar na delimitação de terrenos para evitar confrontos e posteriormente tratar de documentação para o efeito de legalização.
Além de conflito de posse de terra, o administrador apontou o problema de assalto à mão armada, que já provocou conflitos entre tabancas, porque é uma zona que faz fronteira com duas regiões e, também, situa-se ao longo da estrada que liga capital Bissau ao interior.
Para fazer cobro à prática de roubo, Fernando Iala disse que está a envidar esforço junto do Ministério do Interior, para a instalação de posto de polícia na secção de Enchale, porque o comando de Mansoa não consegue cobrir todo o setor, por falta de meios de de transporte e insuficiência de pessoal.
Alfredo Saminanco
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