Administração Territorial promete recenseamento transparente e perspetiva autarquias

O ministro da Administração Territorial e Poder Local prometeu um recenseamento transparente onde o processo vai correr tudo bem, não obstante, a desconfiança entre partidos políticos a volta desse assunto.

Fernando Gomes falava numa entrevista concedida aos órgãos públicos da comunicação social, para fazer balanço dos trabalhos que tem vindo a realizar a testa do Ministério da Administração Territorial e Poder Local (MATPL).

Gomes mostrou que o processo de recenseamento já havia arrancado a nível de todo o país e que, dentro de alguns dias, irá iniciar também na diáspora. Razão pela qual apelou os guineenses a se recensearem em massa. Caso contrário, estarão a faltar o cumprimento de um dos seus devers.

“Nenhum guineense deve disperdiçar o seu voto, porque cada voto pode mudar o destino da sua família e do país”, articulou.

Revelou que está otimista e satisfeito com os trabalhos levados acabo pelo Instituto Nacional de Estatísticas no qual mostra que, durante a primeira semana de início do processo, já se recensearam mais de 103 mil cidadãos.

No que concerne às dificuldades encontradas no terreno nessa primeira semana de recenseamento, o chefe máximo do MATPL respondeu que foi criada em cada região, uma estrutura denominada ‘’comissão dos cinco’’ cuja missão é zelar pela resolução dos pequenos obstáculos que constituem o quotidiano de recenseamento no terreno.

O dirigente aproveitou a ocasião para afirmar que tudo fará de forma a criar bases que permitem ao próximo Governo ter condições de realizar eleições autárquicas.   

“O desafio é grande. Daí que o Ministério da Administração Territorial e Poder local tem vindo a organizar o processo nas regiões e setores no concernente às autarquias, embora ainda na fase embrionária, através de formação dos técnicos locais e no estrangeiro”, explicou.

Demonstrou o quanto é pertinente completar o ciclo democrático no país, organizando autarquias, pois, segundo ele, não é admissível que a Guiné-Bissau continue nesse caminho, uma vez que os países com menos recursos, caso concreto de São Tomé Príncipe e Cabo Verde, já realizaram eleições autárquicas.

“Nenhum país no mundo pode desenvolver enquanto não desenvolver um poder autárquico organizado e forte”, assegurou.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local disse que herdou muitos problemas no Ministério. Contudo, isso não constitui motivo para lamentações mas sim, o dever de encarar o desafio a fim de mudar o curso das coisas.

Fernando Gomes acrescentou que a sua instituição tem um nome e responsabilidade grande mas, no fundo, está desprovido de meios materiais a altura de suas responsabilidades. Facto que o impossibilita de proceder a uma administração  com cabeça, tronco e membro.

Nesta ordem de ideias, Gomes explicou que providenciou a aquisição dos computadores e respetivos assessórios, para apetrechar pelo menos, os gabinetes dos técnicos séniores, nomeadamente: secretário-geral, inspetor-geral e do diretor-geral, de modo a permitir que haja melhoria laboral.

Lamentou o facto de, muitas vezes, não estar em condições de exigir grandes resultados, principalmente aos técnicos séniores do do ministério colocados no interior do país, uma vez que não dispõem de computadores e viaturas.

Posse de terra

Questionado sobre como o seu Ministério está a lidar com a problemática de conflitos de posse de terra, o responsável foi peremptório em garantir que tem constituído o calcanhar de aquilis, porque existe em todas as regiões e no próprio Setor Autônomo de Bissau.

Segundo o governante, a disputa de terras tem preocupado tanto o Governo porque, em muitas ocasiões, vidas de número significativo de jovens guineenses foram ceifadas.

Por isso, considerou os conflitos de posse de terra de delicados e que requerem uma abordagem cautelosa, a fim de se encontrar uma solução que satisfaça as partes em conflito.

Julciano Baldé

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