O Fundo Monetário Internacional congratulou-se com os progressos registados na agenda do programa monitorizado pelo corpo técnico, desde a primeira avaliação, em outubro último.
A satisfação foi ouvida durante a conferência de imprensa, realizada ontem e que marcou o fim da segunda missão de avaliação do programa de referência, que esteve no país entre 30 de novembro e 13 de dezembro corrente. A próxima missão chega em Março de 2022 para a terceira e ultima avaliação.
Na ocasião, o chefe da delegação do FMI considerou que o desempenho e o progresso foram robustos, apesar da “difícil situação socioeconómica”, agravada pela pandemia da Covid-19, tendo sido respeitada a maioria dos parâmetros estruturais e metas quantitativas, avaliada com referência ao final de setembro.
José Gijon adiantou que, não obstante este “desafiante contexto”, em 2021continuou a recuperação económica da Guiné-Bissau e foram reforçadas as perspetivas a médio prazo, devendo a inflação manter-se abaixo dos três por cento, em linha com limiar da UEMOA.
O FMI manifestou satisfação com a aprovação do OGE pela ANP, que disse corresponder com às medidas acordadas com as autoridades de Bissau, as quais pretendem reduzir o défice orçamental previsto para cerca de 4,2 por cento do BIP em 2022, convergindo gradualmente até 2025 para os três por cento.
Segundo José Gijon, a consolidação marco-orçamental contribuirá para evitar atrasados e conter o nível da dívida pública, que está acima do limite definido no Pacto de Convergência da UEMOA, assim como criar espaço pa despesa em áreas prioritárias e pro-crescimento, como saúde, educação e infraestruturas.
Aquele responsável acredita que o êxito do FMI depende também de uma série de reformas, cujo objetivo é aumentar a transparência, responsabilização e eficiência das finanças públicas, incluindo a conclusão e publicação de uma auditoria independente às despesas da Covid-19.
O ministro das Finanças, por seu lado, declarou que, se tudo correr bem e como está até agora, a Guiné-Bissau terá um programa financeiro com o FMI, o qual vai abrir mais portas ao país.
João Alage Fadiá anunciou que só neste ano, o Fundo doou cerca de 60 milhões de dólares e o Banco Mundial (BM) deu 15 milhões para a agricultura, entre outros parceiros.
Disse que havendo um programa financeiro e tendo em conta o elevado nível de dívida, o FMI ajudará à Guiné-Bissau a conseguir financiamentos gratuitos junto de instituições como o BM e o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento).
“Portanto, esta é uma boa notícia e uma necessidade para o país ter o referido programa nesta situação de Covid-19, porque suscita mais compreensão dos parceiros, podendo contar com mais apoios dos mesmos. Hoje é impensável que a Guiné-Bissau pode desenvolver-se sem a ajuda dos parceiros internacionais”, concluiu.
O FMI está a realizar missões de avaliação do programa de referência, com duração de nove meses, tendo a primeira sido feita em setembro, a segunda em dezembro e a última será em março de 2022.
Ibraima Sori Baldé
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