ANP nega proposta da revisão constitucional do Presidente da República

Mesmo com as ameaças de dissolução feitas pelo Presidente da República, o parlamento decide avançar com a revisão constitucional e reafirma a total confiança na Comissão Parlamentar eventual, criada para o efeito e cujos trabalhos estão numa fase avançada.

A posição da Assembkeia Nacional Popular foi tomada por unanimidade na deliberação da Comissão Permanente, antecedida das reuniões da Mesa e da Conferência dos Líderes.

A Comissão Permanente do parlamento delibera pela continuidade da revisão constitucional, agendada para a próxima sessão da décima legislatura, a decorrer de 4 de novembro a 15 de dezembro e reafirma a confiança na comissão parlamentar eventual para revisão constitucional, cujos trabalhos estão na fase de conclusão.

A Comissão Prmanente manifesta o seu desagrado face à missão dos peritos constitucionais da CEDEAO para o apoio à revisão da Constituição da Guiné-Bissau.

A ANP renova a confiança aos representantes no Conselho Superior da Magistratura Judicial, negando assim o pedido de substituição do deputado Helder Henrique de Barros, solicitado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A Comissão Permanente exige a todos os órgãos da soberania o decoro no seu relacionamento com base no respeito em nome da magnitude das suas funções e autoridade dentro do Estado.

Na deliberação aprovada por unanimidade e lida pelo deputado Hélder Henrique de Barros, o parlamento exige o respeito à Constituição e a separação de poderes.

Alfredo Saminanco

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