O Governo procedeu hoje, dia 18, ao lançamento da terceira fase do Programa Regional para a governação económica, de reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas e da fiscalização orçamental.
O projeto, orçado em mais de 8,4 milhões de dólares, é financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.
Nessa nova fase, o programa visa contribuir de forma geral para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos PALOP-TL e, especificamente, pretende melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas pública.
Na cerimónia, a juíza conselheira do Tribunal de Contas, Camelita Jóse Dju, em representação do seu presidente, mostrou-se satisfeita e agradeceu o PNUD e toda equipa da unidade da instituição gestora do programa pela forma inclusiva e transparente como tem gerido até aqui os recursos financeiros que lhes são confinados.
“A toda equipa da unidade da gestão do programa vai o nosso profundo agradecimento por terem conseguido assegurar a coordenação e acompanhamento efetivo das ações desenvolvidas nas duas fases precedentes, permitindo assim uma renovação de confiança por parte dos parceiros demonstrada através do financiamento desta terceira fase”, disse.
Por seu torno, o chefe da delegação da União Europeia afirmou que a origem do PALOP-TL tem por base laços políticos, históricos, linguísticos, culturais, sociais e económicos entre os países lusófonos e a União Europeia.
Atiz Bertulis disse que ao longo desses anos de colaboração, as conclusões têm reforçado o empenho e compromisso em dar continuidade a esta cooperação em várias áreas de interesse mútuo.
Segundo ele, está-se a construir uma parceira que baseia numa colaboração Sul-Sul e Norte-Sul complementar e eficaz, sendo que este programa possui uma extensa trajetória de experiencias e aprendizados ao longo do tempo.
Cadidjatu Bá
About The Author
