Foi lançado hoje, em Dakar, a terceira fase do projeto de “Monitorização, Análise e Mitigação da Violência Eleitoral” (E-MAM), que vigora de 2023 a 2026. A primeira fase data de 2015.
A iniciativa é da Rede da África Ocidental para a Edificação da Paz (WANEP) e é destinada a contribuir para o acampanhamento, análise e atenuação de violência eleitoral na sub-região.
Tem como objetivo contribuir para o papel das eleições como catalisador de violência eleitoral, através de ciclos sucessivos, das suas diferentes fases de gestão e dos fatores de riscos internos que os implicam.
Segundo um Termo de Referência, a que o Nô Pintcha teve acesso, o projeto está a ser implementado pela WANEP, em parceria com a CEDEAO, a sua Rede de Comissões Eleitorais (ECONEC) e o Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (ONUWAS).
Financiado pela União Europeia, o EMAM 2023-2026 visa essencialmente 11 países da África Ocidental, nomeadamente a Guiné-Bissau, a Libéria, o Senegal, o Mali, o Burquina Faso, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Conacri, a Costa do Marfim, o Togo e o Níger.
Explica o referido documento que com a assinatura do contrato de subvenção, a 30 de junho, entre a União Europeia e a WANEP, num montante de quatro milhões de euros e numa duraçao de três anos, as intervenções no âmbito eleitotral já começaram na Libéria e no Senegal.
Dá conta que o lançamento do E-MAM 2023-2026 constitui uma oportunidade para apresentação do projeto às partes interessadas, envolvidas da sua implementação.
A cerimónia de Dakar foi relaizada num formado presencial e através de videoconferência de todos os outros países membros.
Durante o encontro, foram debatidas as questões e as dinâmicas da violência eleitoral na África Ocidental. Serviu também para o diretor dos Assuntos Políticos do ONUWAS, Moudjib Djinadou, fazer uma comunicação sobre “a violência eleitoral na África Ocidental: Que compreensão e como melhor prevenir ou atenuar?”.
O lançamento do projeto de “Monitorização, Análise e Mitigação da Violência Eleitoral” foi presidido pela diretora interina do Alerta Precoce da CEDEAO, Onyinye Nkechi Onwuka.
Onze elemento de cada país membro participaram no evento, entre os quais representantes residentes da CEDEAO e da UE, comissões nacionais de eleições, técnicos do PNUD, conselhos nacionais de Comunicação Social, ministérios responsáveis pela administração de territórios, células de monitoramento eleitoral da Sociedade Civil, entre outros.
Ibraima Sori Baldé
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