A Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC) realizou, hoje, dia 9, um ateliê de validação do Plano Estratégico, com vista a reforçar o sistema nacional de avaliação do impacto ambiental e social.
Ao presidir o ato, por meio de vídeo-conferência, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Cassamá, disse que a AAAC é a “ponta de lança” do ministério na matéria de licenciamento ambiental, por isso, o governo vai continuar a apoiar essa instituição na sua missão, para que o país consiga atingir o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o governante encoraja essa autoridade ambiental a continuar a trabalhar com todas as entidades estatais e privadas na criação de leis que protejam o ambiente e a sociedade.
O diretor-geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Welena da Silva, por seu lado, afirmou que a proteção do ambiente é um direito e dever de todos, por isso, que o legislador decidiu envolver outras instituições públicas e privadas.
Lembrou que em 2022 fizeram um diagnóstico do sistema de avaliação ambiental e social, e nele identificaram vários problemas que serviram de subsídio para que o consultor possa elaborar propostas que vão ser analisadas nesse encontro, servindo-se de guia para AAAC num período de cinco anos.
Disse que tem a consciência de que haverá dificuldade na implementação desse plano, mas estão determinados em cumprir o seu mandato na matéria de salvaguarda ambiental e social.
Welena da Silva apelou às entidades públicas e privadas, no sentido de respeitarem a lei de avaliação ambiental, porque o objetivo não é impedir a realização dos projetos ou servir de entrave ao desenvolvimento, mas sim um mecanismo que proporcione o desenvolvimento sustentável, que vai ser não só essa geração, mas também a geração vindoura.
Por fim, pediu ao governo e aos parceiros internacionais para continuarem apoiar a sua instituição no cumprimento da sua tarefa.
Alfredo Saminanco
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