A União Europeia, no âmbito do acordo no domínio das pescas, entregou hoje ao governo, um patrulheiro denominado Rainha Okinka Pampa, para as atividades de fiscalização marítima.
Na cerimónia da entrega dessa embarcação, o ministro das Pescas, Mário Mussante da Saliva, afirmou que o ato simboliza a resistência do povo na sua afirmação pela liberdade e no controlo efetivo dos recursos marinhos.
Segundo o governante, a vedeta ora recebida visa reforçar a capacidade naval da Fiscap (Serviço Nacional da Fiscalização e Controlo de Atividade de Pescas) contra infratores e, por outro lado, ajudar no combate sem tréguas a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Mário Mussante disse que a aquisição de meios de médio porte, confere maior autonomia e tempo de permanência dos agentes de fiscalização no mar, sem perder de vista a eficácia e a eficiência dos meios nas ações de terreno.
“Os recursos haliêuticos que se encontram nas águas nacionais são património comum de todos os guineenses e devem servir, em primeiro lugar, para a satisfação das necessidades nutricionais e económicas das nossas populações”, sublinhou.
O ministro das Pescas afirmou que a Guiné-Bissau, enquanto nação que está a trabalhar para o seu crescimento e desenvolvimento, as pescas devem revelar-se como uma atividade suscetível de proporcionar a competitividade e o crescimento da nossa economia nacional.
Com efeito, defendeu a reformulação de condições de acesso aos recursos haliêuticos de maneira a domiciliar e integrar as pescas e todas as atividades conexas na economia nacional.
Por seu lado, o encarregado de Negócios da União Europeia, Pedro Saraiva, disse que o patrulheiro ora entregue foi fruto de trabalho de dois anos, orçado em mais de um milhão e meio de euros, no quadro de fundos do Apoio Setorial do Acordo de Pescas.
Na sua explicação, fez saber que a embarcação é de 20 metros, com 1.720 cavalos, tendo sido produzido em Espanha, por encomenda do Ministério das Pescas.
Saraiva assegurou que a União Europeia está empenhada em ajudar o governo no combate a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, anunciando que, brevemente, vai-se inaugurar a sede do Instituto Nacional da Investigação Pesqueira e Oceanografia (INIPO), já em construção, que será certamente um passo determinante para colocar a Guiné-Bissau na vanguarda da investigação pesqueira.
Alfredo Saminanco
About The Author
