Os peritos dos países membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) estão reunidos de 4 a 6 do corrente mês, em Bissau, no âmbito da revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos para analisar a implementação e evolução dos mesmos a nível do espaço comunitário, tendo o país registado um crescimento de três por cento.
Na cerimónia de abertura dos trabalhos, o secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Elísio Gomes Sá, em representação do ministro das Finanças, afirmou que a Comissão da UEMOA está a trabalhar de forma incansável para alcançar os objetivos fixados, com vista a uma melhor integração dos Estados membros.
Conforme o governante, este evento reflete a vontade dos Chefes de Estado e de Governo através da adoção do ato adicional de outubro de 2013, que institui uma inspeção anual das reformas, políticas, programas e projetos comunitários nos países membros da UEMOA.
Elísio Gomes Sá salientou que as inspeções anuais visam só fazer o balanço do estado da implementação dos atos comunitários da união, como também identificar vias e meios que conduzam ao aceleramento do ritmo da internacionalização das reformas, políticas, programas e projetos do espaço comunitários.
O governante lembrou que os desempenhos alcançados pela Guiné-Bissau em 2023, comparativamente com os de 2022, mostram ligeiro aumento, que confirma a dinâmica positiva na implementação das reformas comunitárias iniciadas pelas autoridades nacionais há uma década.
“Estamos convencidos de que a Guiné-Bissau consolidará a presente dinâmica que permitiu a transformação de ordenamento jurídico interno de algumas diretivas internas da união, nomeadamente a criação da Autoridade Reguladora do Setor Farmacêutico, Contabilidade do Património de Estado”, citou.
Segundo Gomes Sá, o objetivo pretendido nesse processo é o de reforçar e aprofundar a integração regional da união em todas as áreas, sendo possível destacar os seguintes resultados através do exercício da inspeção anual: Melhorar o nível de qualidade de reformas, políticas, programas e projetos comunitários; encorajar a transposição das diretrizes nos prazos estabelecidos; reforçar o nível do diálogo e da consulta nacional com a Comissão da UEMOA e identificar as dificuldades e constrangimentos.
Por seu turno, o representante residente da Comissão da UEMOA sublinhou que as conclusões resultantes desse trabalho serão registadas em memorando consensual assinado pelos técnicos da comissão e o grupo de peritos multissetoriais nacionais.
Aly Diadjiry Coulibaly adiantou que o memorando irá destacar o desempenho alcançado pela Guiné-Bissau na implementação das reformas políticas, programas e projetos comunitários para o ano de 2024.
Aliu Baldé
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