A União Europeia (UE), Camões IP e a Fundação Calouste Gulbenkian criaram o fundo de subvenção denominado Procultura, que se destina a promover o emprego em atividades geradoras de rendimento no setor cultural, com incidência nas áreas da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
A propósito, a equipa que coordena o referido fundo promoveu, na semana passada, uma sessão de esclarecimento sobre como aceder ao fundo pelas organizações e entidades individuas interessadas. A Procultura é financiada pela União Europeia, cofinanciada pelo Camões, IP e pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Na ocasião, Cláudia Rocha explicou que há três modalidades de acesso ao fundo, sendo a primeira destinada a projetos de empreendedorismo nos setores da música e artes cénicas; o segundo e o terceiro para atender projetos internacionais no setor da literatura infantojuvenil dos PALOP e Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países respetivamente.
Segundo Cláudia Rocha, podem aceder às subvenções pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste há, pelo menos, dois anos, com atividade efetiva nesses países na área da cultura.
Podem também beneficiar de ajuda as pessoas coletivas de direito público ou
privado, constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente dos
Estados membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria com associações ou consórcios que cumpram as condições exigidas pela Procultura.
A propósito, revelou que o prazo para apresentação de propostas para a primeira fase termina em novembro do corrente ano. O montante global disponível para as subvenções é de 7.800.000 EUR, distribuídos pelas três modalidades atrás referidos.
Texto e foto: Nelinho N´Tanhá
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